O maior dos problemas do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal não é de relacionamento pessoal. Oriundo do Ministério Público,Joaquim Barbosa não gosta que o Judiciário conteste as ações dos procuradores e da Polícia Federal e acha que o STF é uma corte de "proteção dos ricos".
Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Joaquim Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade. A ação do STF, comandada por Gilmar Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera "decisões abusivas" na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF.Como por exemplo, apóiam Gilmar Mendes; ricos não podem aparecerem algemados na TV
A discussão de quarta-feira explicitou a divisão dentro do STF e o verdadeiro conflito: a existência de um juiz disposto a exercer o ofício com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros,Joaquim Barbosa reafirmou essa posição ao dizer a Gilmar Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.
Numa sessão de turma, longe das câmeras da TV Justiça, Joaquim Barbosa teve um dos mais sérios embates com Eros Grau. Ao criticar a concessão de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decisão fazia do Brasil uma "república de bananas".
Joaquim Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de perseguição e da maneira como é tratado pelos colegas da corte, e não apenas por Gilmar Mendes. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontraída, em um jantar na casa de Eros Grau, na presença do Presidente Lula. O ministro é visto pelos colegas mais como um "procurador" e menos como um "jurista".
Para você escrever e dar apoio ao ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa é: mjbarbosa@stf.gov.br
mgilmar@stf.gov.br;
macpeluso@stf.gov.br;
mcelso@stf.gov.br;
mmarco@stf.gov.br;
ellengracie@stf.gov.br;
gabcarlosbritto@stf.gov.br;
egrau@stf.gov.br ;
gabinete-lewandowski@stf.gov.br;
clarocha@stf.gov.br;
gabmdireito@stf.gov.br
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.
Principais posições
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam. Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Mensalão
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: “O Brasil nunca teve um ministro como ele (...) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Considerado pela Veja um “Lulista implacável” a revista comentou: “O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (...)"
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa[3].
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas[4].
Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão. Fonte:Wikipédia
Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF, diz Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa diz, "não costuma silenciar quando presencia algo errado". Ele critica, por exemplo, os advogados de "certas elites" que monopolizam a agenda do Judiciário, inclusive no Supremo, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade, na frente de outros que entraram na Corte há mais tempo.
Apoio
"Não temos praticamente condenação por crime do colarinho branco. A lei processual permite, a pessoas que podem pagar bons advogados, que conhecem o sistema penal, eternizar as ações. O sentimento do Ministério Público é de completa impunidade."disse o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves.
Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Carlos Alberto Direito, Eros Grau, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowsky e Cármen Lúcia formam uma maioria absoluta que isolou Joaquim Barbosa ao adotar uma linha em defesa dos direitos individuais e contra a ideia de que a PF e o Ministério Público podem investigar e processar à vontade. A ação do STF, comandada por Gilmar Mendes, tem combatido, por exemplo, o que a maioria dos ministros considera "decisões abusivas" na decretação de prisões preventivas e temporárias, nas operações da PF.Como por exemplo, apóiam Gilmar Mendes; ricos não podem aparecerem algemados na TV
A discussão de quarta-feira explicitou a divisão dentro do STF e o verdadeiro conflito: a existência de um juiz disposto a exercer o ofício com base no chamado clamor popular. Para a maioria dos ministros,Joaquim Barbosa reafirmou essa posição ao dizer a Gilmar Mendes que ele não está em sintonia com as ruas, devendo, portanto, se pautar pelo sentimento popular.
Numa sessão de turma, longe das câmeras da TV Justiça, Joaquim Barbosa teve um dos mais sérios embates com Eros Grau. Ao criticar a concessão de um habeas corpus para o advogado Arnaldo Malheiros, que atua na defesa do banqueiro Edmar Cid Ferreira, do Banco Santos, Barbosa disse que a decisão fazia do Brasil uma "república de bananas".
Joaquim Barbosa se sente desprestigiado e desrespeitado e queixa-se frequentemente de perseguição e da maneira como é tratado pelos colegas da corte, e não apenas por Gilmar Mendes. O assunto chegou a ser discutido, de maneira descontraída, em um jantar na casa de Eros Grau, na presença do Presidente Lula. O ministro é visto pelos colegas mais como um "procurador" e menos como um "jurista".
Para você escrever e dar apoio ao ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa é: mjbarbosa@stf.gov.br
mgilmar@stf.gov.br;
macpeluso@stf.gov.br;
mcelso@stf.gov.br;
mmarco@stf.gov.br;
ellengracie@stf.gov.br;
gabcarlosbritto@stf.gov.br;
egrau@stf.gov.br ;
gabinete-lewandowski@stf.gov.br;
clarocha@stf.gov.br;
gabmdireito@stf.gov.br
Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista brasileiro; ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California, Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês e alemão.
Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.
Principais posições
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). Essa sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites, habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes propiciam. Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Mensalão
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: “O Brasil nunca teve um ministro como ele (...) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Considerado pela Veja um “Lulista implacável” a revista comentou: “O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (...)"
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa[3].
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas[4].
Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão. Fonte:Wikipédia
Enganou-se quem esperava um negro submisso no STF, diz Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa diz, "não costuma silenciar quando presencia algo errado". Ele critica, por exemplo, os advogados de "certas elites" que monopolizam a agenda do Judiciário, inclusive no Supremo, marcando audiências para pedir que seus processos sejam julgados com prioridade, na frente de outros que entraram na Corte há mais tempo.
Apoio
"Não temos praticamente condenação por crime do colarinho branco. A lei processual permite, a pessoas que podem pagar bons advogados, que conhecem o sistema penal, eternizar as ações. O sentimento do Ministério Público é de completa impunidade."disse o subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves.
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