A tortura da empregada doméstica

A revista Carta Capital desta semana traz uma reportagem sobre o título "O policial e a doméstica".

Na reportagem, o atual diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques uma empregada doméstica, em 2001, em Porto Alegre, nas dependências da Policia Federal.

Se for verdade, não há nada que contemporize, e Luiz Fernando Corrêa precisa, não apenas ser exonerado, como responder criminalmente pelo fato.

O único problema é que ele já foi investigado criminalmente, e, por falta de provas, o processo foi arquivado pelo procurador da República Ipojucan Corvello Borba (Ministério Público Federal) - conforme diz a própria revista.

O mal de processos arquivados por falta de provas, é que perante a lei, os acusados são inocentes, mas o fantasma da suspeição de culpa nunca desaparece.

E Corrêa só se livrará dessa suspeição perante a opinião pública se apresentar respostas bastante convincentes à reportagem.

É bastante desagradável escrever assim, no escuro, com base apenas na Carta Capital, sem ouvir o outro lado de todos os envolvidos, mas cabe levantar algumas questões que, infelizmente, a reportagem deixou em aberto:

1) O caso se deu em 2001. A queixa de tortura foi feita na polícia civil do Rio Grande do Sul, quando o governador era Olívio Dutra (PT), e a Polícia Federal era tucana de FHC. É bastante estranho que o caso tenha sido abafado, e não tenha sido tratado como violação de direitos humanos.

2) Até maio de 2005 a investigação ficou tramitando na policia civil gaúcha, quando, então, foi encaminhado à Justiça Federal.
De 2003 em diante o governo gaúcho era de Germano Rigotto (PMDB)

3) É importante salientar que em Novembro de 2003, Luiz Fernando Corrêa, foi escolhido pelo então Ministro da Justiça Márcio Tomáz Bastos para chefiar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
Tomáz Bastos não nomearia um torturador, nem a Secretaria de Direitos Humanos, permitiria.
Então, ou o segredo estava muito bem guardado, ou não tinha fundamento suficiente a denúncia.

4) De Julho a Dezembro de 2005, a Corregedoria Interna da PF, no Rio Grande do Sul, investigou a denúncia contra Corrêa, por requisição do Ministério Público Estadual. O relatório do corregedor foi favorável à Corrêa.
Neste período Corrêa estava fora da Polícia Federal (na SENASP), e o diretor-geral da Polícia Federal era Paulo Lacerda.

5) Em agosto de 2006 o Ministério Público Federal tentou buscar o reconhecimento visual dos diversos agentes federais lotados na DRE da Superintendência da PF, quando da denúncia de tortura. Inútil, porque a vítima já estava completamente cega.
Nada explica, porque essa tentativa de reconhecimento não tenha sido tentada mais cedo, na época do ocorrido, pela própria polícia civil.
Há uma contradição na reportagem: se havia necessidade de reconhecimento, como a revista pode afirmar que foi Luiz Fernando Correa quem torturou?

6) Em junho de 2007, o procurador da República Ipojucan Corvello Borba requereu o arquivamento do caso, por falta de provas. Borba reconheceu a gravidade dos fatos, mas nada pôde fazer com uma investigação feita pela PF, justamente a corporação acusada de patrocinar a tortura.
Nesta data a PF ainda era comandada por Paulo Lacerda, e Luiz Fernando Corrêa ainda estava na SENASP.

7) Quando Luiz Fernando Corrêa foi nomeado sucessor de Paulo Lacerda na Polícia Federal, em Agosto de 2007, é difícil imaginar que Tarso Genro aceitasse nomear alguém que fosse torturador.

Antes de dizerem que estas questões são contra a Carta Capital e em defesa de Luiz Fernando Corrêa, esclareço que não são.

Se Luiz Fernando Corrêa não tiver uma boa explicação para afastar a suspeição de tortura sobre ele, as questões levantam novas suspeitas, porque ele teria conseguido abafar todas as investigações e esconder de seus superiores esse crime hediondo, durante esse tempo todo.

Se for verdade, também é lamentável que toda a imprensa (incluindo a Carta Capital) só denuncie agora, quando sabemos que Luiz Fernando Corrêa já é uma pessoa de projeção nacional desde 2003, quando assumiu a SENASP.

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