Dep. Biscaia critica Gilmar Mendes por falar de tudo e de todos, provocar, polemizar, via imprensa

O amigo leitor Renato Lira, nos avisou que o Deputado Federal Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ), ex-procurador de justiça no Rio de Janeiro, presidente da VERDADEIRA Frente Parlamentar de combate à corrupção, subiu a tribuna da Câmara hoje para criticar Gilmar Mendes. A íntegra do discurso é esta:

"Na quarta-feira de Cinzas, quando o País ainda se recuperava da folia, fomos surpreendidos com declarações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte do País, na qual todos os cidadãos confiam como defensora da lei e da Constituição, entrevista que me deixou perplexo.

Não vi ali um magistrado com sua toga e sabedoria jurídica indiscutíveis, vi um cidadão com uma posição própria e pessoal manifestando-se sobre um movimento que, ainda que se possa discordar de suas formas de atuação, é um movimento legítimo e legal.

Pois bem, o Ministro Presidente do STF não só fez referências provocativas às ações do Governo Federal de repassar recursos públicos ao movimento, que, repito, é legítimo, como disse: "É preciso que se sinalize a intolerância com esse tipo de prática".

Fez ainda críticas ao Ministério Público Federal imputando-lhe conduta omissiva.

Está no site do Supremo Tribunal Federal a íntegra da entrevista do Sr. Presidente, que, desde que assumiu o posto, fala de tudo e de todos, provoca, polemiza, sempre por meio da imprensa.

Agora, aquele que é autoridade máxima do Poder Judiciário também se manifesta contra movimentos sociais. Ainda que tenha se referido ao assassinato de seguranças de uma fazenda de Pernambuco por trabalhadores rurais, S.Exa. não deve, por princípios básicos de Direito Processual, manifestar-se sobre crimes que poderão chegar ao seu julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Recentemente, num lamentável episódio em que o advogado e defensor dos direitos humanos, Manoel Mattos, foi assassinado na região agrária de Pernambuco, onde atuava, por pistoleiros de crimes organizados, a voz do presidente do Supremo Tribunal Federal não se levantou em defesa da atuação do advogado morto e de muitos que estão com a vida ameaçada por estarem ao lado dos mais desfavorecidos do País, como os companheiros Deputados Luiz Couto e Fernando Ferro, de quem Manoel Mattos foi assessor.

O Presidente Lula entendeu que o Presidente do Supremo Tribunal Federal falou como cidadão, mas Gilmar Mendes divulgou nota para dizer que não, que tinha falado como Presidente do Supremo.

Hoje, nos jornais, o Procurador-Geral da República, Antônio Fernandes de Souza, igualmente se contrapôs às críticas de Gilmar Mendes.

Considero Gilmar Mendes um bom juiz, pelo conhecimento que vem atestando em suas muitas manifestações processuais naquela Corte. O que S.Exa. não é, pelas muitas manifestações que vem fazendo nas tevês, jornais, rádios e Internet, é um bom Presidente do soberano e maior tribunal do nosso País.

Esse cargo exige, Sr. Presidente, absoluta imparcialidade e altivez, qualidades que faltam ao atual ocupante da Presidência do STF."