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quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Teto de benefício sobe para R$ 3.218,90


O valor máximo dos benefícios pagos pela Previdência Social agora é de R$ 3.218,90. O teto anterior era de R$ 3.038,99. O novo valor representa também o novo teto do salário de contribuição. O reajuste é de 5,92%, referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos últimos 11 meses, informa o Ministério da Previdência Social. O mesmo índice de reajuste será aplicado sobre todos os 8,2 milhões de benefícios superiores a um salário mínimo, ou seja, acima de R$ 465 mensais.

A correção dos benefícios superiores a um salário mínimo foi autorizada a partir da publicação de decreto presidencial no Diário Oficial da União de ontem, mas tem validade retroativa a 1 de fevereiro, com os pagamentos sendo realizados nos cinco primeiros dias úteis de março. No começo de fevereiro já havia sido alterado o piso dos benefícios, considerando o reajuste de 12% do salário mínimo.

Há uma tabela que determina a aplicação de diferentes índices de correção, conforme a data de início do benefício. O índice máximo de 5,92% será concedido para aposentadorias e pensões concedidos pela Previdência até março do ano passado. A partir daí haverá um decréscimo, considerando o mês de ingresso no sistema previdenciário. Benefícios concedidos em abril de 2008, por exemplo, serão reajustados em 5,38%, enquanto que aqueles que começarem a ser pagos em janeiro de 2009 serão reajustados em somente 0,64%.

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