O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, elogiou ontem publicamente o Presidente Lula por "resistir a pressões protecionistas" em meio à recessão global, numa referência à decisão de desmontar o controle de licenças de importação na semana passada.
"As muito bem-vindas intervenções tomadas pelos presidentes Lula e Obama, dos EUA, para resistir a pressões protecionistas e assegurar que suas economias continuarão abertas à concorrência estrangeiro reforçam minha sensação de que a situação está sob controle", disse Lamy diante dos 153 países membros.
A política comercial do Brasil é acompanhada atentamente por parceiros e o que fizer pode estimular outros emergentes a seguir seu passo. O fato de um maior controle de licença de importação não ter durado nem 48 horas chamou a atenção na cena comercial. Logo depois da declaração de Lamy surgiram rumores de que o Brasil estaria se preparando para reduzir tarifas de importação e dar o exemplo a outros países membros do G-20 financeiro.
Embora haja pressões do setor privado e até tenha ocorrido negociação com os sócios brasileiros no Mercosul para aumentar a Tarifa Externa Comum em produtos como fios têxteis, calçados, pêssego e produtos de couro (esses últimos a pedido da Argentina), é grande a resistência do Uruguai e do Paraguai a adotar medidas protecionistas no bloco.
Tabaré Vasquez ligou há duas semanas a Lula, preocupado com a desastrada tentativa de impor licenças automáticas na importação. Lula garantiu ao presidente uruguaio que reveria a medida e, para enfatizar o compromisso do Brasil, informou que o Brasil vem até reduzindo tarifas de importação para bens de capital não produzidos no Mercosul, os chamados ex-tarifários. Na semana seguinte, saiu uma nova lista, mas esta tem sido uma medida rotineira do governo.
Outra discussão em curso, também na direção de abertura comercial, é o compromisso do Mercosul em reduzir o tamanho da lista de exceções neste semestre. Brasil e Argentina, que hoje têm 100 produtos cada um na lista, passarão a 93 produtos, mas essa negociação não deve ser tratada na reunião de altos funcionários dos dois governos prevista para amanhã.
No telefonema entre Lula e Tabaré, ficou acertado uma reunião no dia 12 entre os chanceleres dos dois países e um encontro de ambos para março, tendo na agenda justamente questões comerciais.
Quando todo mundo falava de protecionismo ontem na OMC, o México destacou que há países que estão baixando alíquotas. E deu seu próprio exemplo: tem um plano para reduzir as alíquotas industriais em 97% no prazo de cinco anos, de 10,4% para 4,2%. Cerca de 83% das taxas ficarão em zero. O que o México não mencionou, porém, é que quase 90% de seu comércio já tem tarifa zero, porque é feito com os Estados Unidos e o Canadá, sócios do Nafta.
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