Os 5.562 prefeitos, entre eleitos e reeleitos, vão se colocar à disposição do Presidente Lula para a execução de parcerias e acordos. Os prefeitos vão sinalizar ao Presidente que há projetos que ameaçam a execução orçamentária dos municípios. É que alguns obrigam as prefeituras a gastar mais do que o previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A reunião com Lula deve acontecer em fevereiro.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem que os prefeitos irão a Brasília para ouvir o presidente e os ministros. Mas, segundo ele, é necessário compreender também que nas parcerias dos municípios com União e Estados há limites.
"A iniciativa do Presidente Lula é muito positiva. E, estamos dispostos a fazer os acordos e parcerias. Apoiamos o evento porque será um ótimo momento para a aproximação e os contatos políticos principalmente para os novos prefeitos", disse Ziulkoski. "Vamos mais ouvir do que falar. É um evento organizado pelo governo federal."
De acordo com Ziulkoski, já estão em vigor cerca de 180 programas que se referem às parcerias de ações envolvendo os governos federal, estaduais e municipais. Segundo ele, há projetos que vão desde saúde, educação, saneamento e meio ambiente, entre outros.
Levantamento da CNM indica que dos 5.562 prefeitos, 3.317 assumiram seus mandatos no dia 1º , enquanto 2.245 são reeleitos.
O Presidente Lula afirmou, no ano passado, que pretende intensificar as ações envolvendo todos os governos nas políticas sociais e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ele, é fundamental combater a dengue, erradicar o analfabetismo e ainda garantir a implementação das obras.
Lula determinou a todos os ministros que elaborassem para a reunião de fevereiro a relação dos programas desenvolvidos e que poderão ser executados em parceria com as prefeituras. A ordem foi transmitida em dezembro.
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