Vereadores do Rio são os mais ‘caros’ do Brasil

Cada parlamentar custará quase R$ 6 milhões em 2009; reajustes e regalias se espalham pelas capitais

A Câmara Municipal do Rio tem o vereador mais caro das 26 capitais brasileiras. Cada um custará quase R$ 6 milhões em 2009. A capital fluminense paga também o maior salário: os 51 eleitos vão receber R$ 9.400 mensais, graças ao aumento de 7% aprovado há poucos dias. Na outra ponta, os 15 parlamentares de Macapá (AP) têm o menor custo individual, de R$ 678 mil por ano. E os 13 vereadores de Boa Vista, em Roraima, são os de menor salário: R$ 3.500.

Os números escondem mordomias e benefícios. É o caso do auxílio-paletó, de R$ 9 mil, que os 38 vereadores de Manaus recebem em janeiro. Eles têm ainda R$ 18 mil por mês para pagar 20 assessores e recebem, de quebra, um auxílio-bolsa (R$ 3 mil mensais), para custear o estudo de funcionários. Em Teresina (PI), os 23 vereadores não se conformam em ter 20 auxiliares cada, enquanto o presidente da Casa mantém 56 (R$ 46 mil).

Com Orçamento de R$ 300 milhões, o Legislativo do Rio também é pródigo com seus pares. Cada membro recebe, além de salário extra anual, uma quota de 4 mil selos e R$ 500 mil mensais como auxílio-combustível. Podem contratar até 20 assessores com os salários pagos pela Casa (R$ 70 mil cada).

A Câmara de São Paulo vai gastar R$ 5,6 milhões com cada um dos 55 vereadores em 2009. Além do salário de R$ 9.288, eles dispõem da verba indenizatória, de R$ 13,3 mil, para exercício do cargo. Se o vereador não gasta tudo no mês, o valor fica acumulado. Têm ainda verba de gabinete de R$ 71,5 mil para contratar até 18 auxiliares. A TV Câmara custa, sozinha, cerca de R$ 10 milhões por ano.

Cada parlamentar de Belo Horizonte vai custar R$ 2,8 milhões ao contribuinte em 2009. Os 41 vereadores recebem salário de R$ 9.288 e têm direito a R$ 15 mil mensais para custeio do gabinete. Têm ainda R$ 29.326 por mês para pagar até 15 assessores.

A maior parte das despesas, no entanto, é uma "caixa-preta". A Casa divulga somente o volume agregado dos gastos dos vereadores, sem que seja possível saber as despesas de cada um nem quantos funcionários trabalham nos gabinetes.

Fundo Especial

Os 38 vereadores de Curitiba terão à disposição R$ 80,3 milhões em 2009. Se sobrar dinheiro, vai para um fundo especial, aprovado este mês, com o objetivo de fazer reformas no prédio, capacitar servidores e adquirir equipamentos. Eles aprovaram reajuste de 29% nos vencimentos, que passam de R$ 7.155 para R$ 9.280. Cada um tem à disposição um carro de padrão médio, com ar condicionado, alugado pela Câmara e trocado a cada dois anos. As contas de telefones fixos e celulares são pagas pela Câmara, desde que as ligações sejam locais.

Em Porto Alegre, os 36 vereadores se consideram austeros. Não recebem aumento há três anos nem fizeram previsão para 2009, quando seus subsídios seguem na faixa de R$ 8,3 mil. Mas podem gastar com transporte, gráfica, telefonia, assinaturas de periódicos, correio, diárias e material de expediente até R$ 10,2 mil, valor da chamada Quota Básica Mensal (QBM). Os vereadores usam seus próprios carros e são ressarcidos pela quilometragem percorrida. Mas há limites.

Em Fortaleza, os vereadores recebem a verba de desempenho parlamentar no valor de R$ 12,8 mil por mês. Os moradores preferem chamar o recurso de "verba da preguiça", pois o vereador pode gastar e só depois presta contas.

Reajuste

Os 15 vereadores de Vitória tinham um dos salários mais baixos entre as capitais. Numa única sessão, porém, decretaram um aumento de 147%, elevando o ganho de R$ 3 mil para R$ 7,4 mil. O presidente da Casa, Alexandre Passos (PT), alegou que os parlamentares de Vitória, ao contrário de outras capitais, não recebem benefícios como o 13º salário e o auxílio-paletó.

A Câmara de Recife começa 2009 com um vereador a mais - 37 - e salário maior. Com reajuste de 30%, o ganho passou de R$ 7.155 para R$ 9.287,57.

Este ano foi marcado pelo "escândalo das notas frias" como ficou conhecida investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que constatou que 25 vereadores e um ex-vereador da capital pernambucana utilizaram notas frias, clonadas ou fantasmas para justificar despesas com a verba mensal de gabinete, no valor de R$ 14.365.

Os 41 vereadores de Salvador também iniciam o novo mandato com reforço salarial. Os vencimentos passam de R$ 7.155 para R$ 9.288 - aumento de quase 30%. Cada legislador passa a ter um custo anual de R$ 2,2 milhões para a população. Para o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, a situação é "normal(Agência Estado)