Senado aprova criação do Fundo Soberano do Brasil

O Senado aprovou hoje, por volta das 5 horas, por placar de 42 votos favoráveis e quatro contrários, a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A lei vai agora para sanção presidencial. Com os recursos deste Fundo, o governo pretende executar sua política anticíclica e garantir os investimentos em 2009. A oposição se manifestou contra a criação do FSB com o argumento principal de que "ele servirá apenas para que o governo faça gastos pré-eleitorais sem necessidade de submetê-los à fiscalização e controle do Congresso".

Os parlamentares terão agora de aprovar um projeto de lei que abre um crédito especial no Orçamento da União deste ano para o FSB, no valor de R$ 14,2 bilhões. Essa votação provavelmente acontecerá ainda hoje, durante a sessão do Congresso Nacional marcada para aprovação do Orçamento do próximo ano. Esses R$ 14,2 bilhões sairão do "excesso" do superávit primário deste ano. Com isso, o superávit ficará entre 3,8% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e não em 4,3% do PIB, como alguns analistas do mercado previam. A meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 é de 3,8% do PIB.

O relator do projeto no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), rejeitou todas as cinco emendas apresentadas. Os senadores José Agripino (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Renato Azeredo (PSDB-MG), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB) falaram contra a criação do FSB. Para a oposição, o Brasil não reúne as condições básicas para a constituição de um fundo soberano, que são a existência de superávit fiscal nominal e superávit em suas contas externas.

A idéia do governo é utilizar o "excesso" de superávit deste ano para financiar ações que possam sustentar o crescimento da economia em 2009. O Fundo Soberano poderá comprar ativos no Brasil e no exterior, mas não poderá financiar despesas de caráter continuado, ou seja, gastos correntes do governo federal. Os recursos do Fundo, segundo proposta em discussão na área econômica, servirão para sustentar as operações de financiamento do BNDES à iniciativa privada e para financiar investimentos das empresas estatais, como a Petrobras.