Se cuida Serra:Procuradoria denuncia ex-prefeitos de cidades paulistas no caso sanguessuga

O Ministério Público Federal em Sorocaba (SP) denunciou o ex-prefeito de Itu (SP) Lázaro Piunti, eleito em 2000 pelo PSDB, por envolvimento com a máfia dos sanguessuga --que desviava recursos do Fundo Nacional de Saúde para vender ambulâncias superfaturadas para prefeituras por meio de convênios com o Ministério da Saúde.

Outras cinco ações civis públicas por improbidade administrativa foram ajuizadas contra ex-prefeitos e autoridades de Itu, Apiaí, Araçoiaba da Serra e Itaberá, todas cidades do interior paulista.

Segundo a Procuradoria, foram constatadas diversas irregularidades nos processos de licitação, como não realizar pesquisa de mercado e preço e não abertura formal de processo licitatório --uma vez que as prefeituras usavam o sistema de carta-convite, que permite a escolha prévia das empresas.

Com isso, as prefeituras convidavam apenas as empresas que faziam parte do esquema. Caso entrasse alguma de fora, eles adequavam o edital. Segundo a denúncia, com exceção de duas licitações, uma empresa fantasma ganhou todos os concursos.

Segundo as investigações, o ex-prefeito tucano Piunti e os membros da comissão de licitação favoreceram uma empresa no processo de licitação para compra de ambulâncias em Itu. Se a Justiça acatar a denúncia, os denunciados responderão por fraude em licitação e poderão ser condenados de 2 a 4 anos de prisão mais multa.

"As comissões de licitação das quatro cidades convidaram somente empresas automotoras localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais e Paraná, o que é estranho para municípios que se localizam no Estado de São Paulo, onde está localizado o maior parque industrial da América Latina", afirmou procurador da República Vinicius Marajó Dal Secchi, autor das ações.

Segundo a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) apresentada pela Procuradoria, os processos licitatórios feitos nessas cidades compravam a "montagem" fraudulenta da licitação, que visava favorecer empresas e pessoas ligadas ao esquema dos Sanguessugas.

Na ação envolvendo a Prefeitura de Apiaí, a Procuradoria pede a devolução de R$ 83,9 aos cofres públicos. Do total, R$ 61,7 devem ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde e R$ 22,1 à prefeitura. (Fonte: Aqui )