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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

STF decide se Dantas fica solto


O ministro Gilmar Mendes deverá decidir amanhã se o banqueiro Daniel Dantas precisa voltar para a prisão ou se pode continuar solto. A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é de que o plenário confirme liminar dada em julho pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, que garantiu a libertação do banqueiro.

A decisão foi criticada na época. No início de agosto, no entanto, colegas de Mendes no STF, que vão participar do julgamento de amanhã, elogiaram o despacho.

O decano da corte, Celso de Mello, fez um pronunciamento, na ocasião, favorável a Mendes: "Eventos notórios, senhor presidente, que foram largamente divulgados, no mês de julho, pelos meios de comunicação social, levam-me a reafirmar, publicamente, o meu respeito pela forma digna e idônea com que vossa excelência, agindo com segura determinação, preservou a autoridade desta Suprema Corte."

Dias depois do despacho de Gilmar Mendes, o Ministério Público Federal enviou um parecer ao STF opinando que Dantas deveria voltar para a prisão.

O banqueiro corrupto amigo de Gilmar mendes foi preso em julho por ordem do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. Nessa vara tramitou o inquérito sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de crimes financeiros.

Para o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, autor do parecer contrário à libertação de Dantas, a decisão de Gilmar Mendes de revogar a prisão suprimiu instâncias da Justiça e contrariou uma jurisprudência consagrada do STF.

De acordo com o Ministério Público, o presidente do STF não poderia ter decidido o caso antes de a prisão ter sido analisada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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