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terça-feira, 11 de novembro de 2008

Finalmente uma reação


O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem críticas de Gilmar Mendes, a operações da Polícia Federal. Tarso Genro disse que a PF não inventa investigações e que as críticas às operações policiais se referem a decisões de juízes. "Quando se faz crítica a uma operação de busca, essa crítica é feita a uma determinação do Judiciário. A PF não inventa buscas nem faz qualquer tipo de escuta por sua iniciativa. Temos que nos acostumar que temos uma polícia com autonomia para funcionar dentro da lei e ela não poupa esforços para investigar nem que sejam os seus", afirmou o ministro, referindo-se ao indiciamento do delegado Protógenes Queiroz por violação de sigilo.

Ele também minimizou as críticas de Gilmar Mendes. "Essas críticas são normais. Não há interferência do Judiciário na Polícia Federal a não ser as que se dão dentro do processo por decisão do juiz que recebe o inquérito". Genro afirmou ainda que a PF já sofre fiscalização externa. "A PF tem fiscalização permanente do Ministério Público. Essas opiniões são normais. Temos que receber com naturalidade."

Na semana passada, Mendes questionou o resultado de operações policiais para combater a impunidade. "Os senhores (jornalistas) têm um balanço, por exemplo, dessas operações (policiais)? Foram feitas tantas operações, objeto até de propaganda política: no governo tal se realizaram tantas operações. O que se resultou disso? Quantos foram condenados? Quantos bens foram apreendidos? Depois de seis, sete anos de tantas operações, era uma pergunta para se fazer", afirmou Mendes, em São Paulo.

A PF queria descobrir se o delegado Protógenes Queiroz, que liderou a Satiagraha, ou algum dos seus subordinados avisou os repórteres da TV Globo sobre a operação. Questionado sobre as escutas telefônicas feitas PF sem autorização judicial, Mendes disse que se confirmada, a iniciativa será "devidamente censurada pelo próprio Judiciário".

Na opinião do ministro, não se combate ilegalidade cometendo ilegalidade, pois é possível a polícia "andar" dentro dos marcos institucionais legais. "A rigor, não há justificativa (para a polícia agir sem autorização judicial). O Estado dispõe de meios. É possível combater criminalidade e ilegalidade dentro dos marcos institucionais? Nós (do STF) temos respondido que sim, é possível", afirmou o ministro.

Tarso Genro esteve ontem no Rio para reunir-se com o superintendente regional da Polícia Federal, Valdinho Caetano, que deve assumir a corregedoria-geral da organização. Caetano afirmou que já recebeu convite do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Se for confirmado no cargo, o superintendente do Rio vai assumir as investigações sobre policiais que atuaram na Operação Satiagraha e o delegado Protógenes Queiroz.

Genro disse que o nome de Caetano é uma "hipótese real". "Ainda não há uma batida de martelo, mas, se depender de mim, será apoiado. Mas essas decisões têm um caráter muito técnico, então o ministro não pode se sobrepor ao diretor da PF", afirmou o ministro à saída do encontro.

Já o superintendente da PF no Rio disse ter recebido o convite na semana passada do diretor Luiz Fernando Corrêa. Sobre a chance de presidir as investigações contra Protógenes Queiroz, disse que "será uma missão como outra qualquer".

Genro e Caetano se reuniram por cerca de meia hora. Formalmente, o ministro afirmou que foi até o Rio para parabenizar Caetano pelas operações realizadas durante o período eleitoral e pedir informações sobre elas

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