A campanha eleitoral de 2010, que deve começar em meados do próximo ano, prevaleceu sobre a crise econômica e financeira mundial. Ontem, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um destaque que aumenta de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares para serem acrescidas ao projeto orçamentário de 2009. Na sessão, também foi aprovado o relatório preliminar do senador Delcídio Amaral (PT-MS).
O deputado petista José Guimarães (CE), autor do destaque que aumenta o valor das emendas, defendeu a modificação dos limites. "Como as emendas individuais são mais executadas do que as de bancada e coletivas, vale à pena aumentar os valores", justificou o deputado cearense.Delcídio Amaral tratou de arranjar uma explicação para o aumento das emendas individuais tentando fugir do desgaste político.
Emendas individuais
De acordo com o senador, apesar do reajuste nas emendas individuais, "não haverá despesa extra". "Não houve nenhum acréscimo de despesa. O volume é o mesmo, só que distribuído de forma diferente." Isso ocorre porque as emendas de bancada e de comissões sofrerão corte idêntico ao montante acrescido às emendas dos congressistas. Com a decisão, as emendas individuais dos parlamentares ganham um acréscimo de R$ 1,2 bilhão.
O senador petista também admitiu que o Ministério do Planejamento está fazendo uma revisão do orçamento do próximo ano. Somente na arrecadação do governo federal, estima-se um corte da ordem de R$ 8 bilhões. Segundo Delcídio, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avalia que os cortes atingirão os gastos em custeio e em investimento.
No entanto, o relator do Orçamento adiantou que o governo manterá despesas anteriormente previstas em alguns itens considerados prioritários, como o reajuste do salário mínimo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e os programas sociais do governo.
Delcídio Amaral se reuniu ontem com Paulo Bernardo e adiantou que o governo já trabalha com uma previsão menor de crescimento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Estima-se que o crescimento seja em torno de 3,7% (anteriormente, a proposta orçamentária previa 4,5%). A previsão de inflação também aumentou, passando de 4,5% para cerca de 5%.
A peça orçamentária tem de ser apresentada até o dia 21 de novembro. Contudo, Delcídio negocia que a proposta seja apresentada uma semana antes do prazo, para que eventuais ajustes possam ser feitos.
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