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quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Bastidores da Satiagraha mostram um Gilmar Mendes julgando com critérios pessoais de orgulho e vaidade à revelia dos fatos

A gravação integral das três horas de reunião da Polícia Federal após a operação Satiagraha revela que o juiz Fausto Martin De Sanctis não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas.

Ao contrário, a decretação da prisão preventiva, tomada como um desrespeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi resultado de uma verdadeira operação de guerra montada por agentes da PF na tentativa de convencer De Sanctis de que havia provas suficientes contra Dantas.

Conforme relato de policiais na reunião, De Sanctis queria decretar a prisão preventiva do banqueiro - que poderia ser prorrogada por tempo indeterminado. O juiz, porém, afirmou não ter elementos suficientes e por isso decretou apenas a temporária - cujo prazo máximo seria de 10 dias. Diante desses argumentos, um dos integrantes da equipe do delegado Protógenes Queiroz, até então responsável pela Satiagraha, contou, na reunião do dia 14 de julho, que decidiu correr em busca de provas contra Dantas para convencer De Sanctis.

"Eu falei (para Protógenes): então nós temos que correr para pedir a preventiva, porque essa temporária vai ser quebrada amanhã (no dia seguinte à operação). Deixa eu correr lá na superintendência, porque é um trabalho que eu sei fazer, eu faço um auto de deslacração do material apreendido na casa do Dantas em busca de elemento que possa fundamentar um pedido de reconsideração da prisão preventiva", relatou o delegado Victor Hugo.

Ele acrescenta: "Viemos aqui e comecei a analisar provas. Encontrei alguns documentos que complicavam ele (Dantas), tirei foto com o celular, tudo na correria, e relacramos os autos. Fui terminar o pedido de reconsideração em torno de 21h30. O promotor e o juiz queriam o pedido e eu mandei por e-mail para os dois."

Foi com base nessas novas provas, que indicariam ser Dantas o responsável pela tentativa de suborno de policiais federais para se livrar da investigação, que De Sanctis decidiu prender novamente o banqueiro sob a acusação de corrupção ativa.

Essa decisão veio um dia depois de Mendes conceder a primeira liminar em habeas-corpus ao banqueiro e foi vista pelo presidente do STF como uma tentativa de driblar a sua decisão.

Por causa dessa interpretação e com base em outros argumentos, como falta de elementos novos, Mendes decidiu novamente soltar o banqueiro. "O encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida", criticou ele no texto da segunda liminar.

As decisões do Juiz De Sanctis foram objetivas e racionais, apegadas aos fatos e provas.

As decisões de Gilmar Mendes foram subjetivas, apegadas à vaidade e orgulho dos poderosos, para não dizer coisas piores, e ignorou boa parte dos fundamentos da prisão apresentados pelo Juiz De Sanctis.

Gilmar Mendes aparenta ter buscado argumentos na lei que melhor se encaixavam para justificar uma decisão que ele queria tomar de qualquer maneira (a concessão do habeas corpus), mesmo recorrendo à justificativas tecnicamente "tortas", como apontaram muitos juristas. É o tipo de trabalho característico de advogados de defesa dos réus e não de juiz.

Fonte: Tribuna da imprensa

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