'Peço vista'

Peço vista!” Esse termo virou quase um bordão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele tomou posse no ano passado no Supremo Tribunal Federal (STF)e é o mais novo integrante da Corte. Ao pedir prazo para analisar as ações, Direito adiou julgamentos importantes. Além do futuro das terras pataxós, está paralisada em seu gabinete a ação que definirá os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Direito também foi o responsável pelo adiamento do julgamento da ação na qual o STF reconheceu a validade das pesquisas com células-tronco embrionárias. Depois, concluiu que as pesquisas poderiam ser feitas desde que os embriões ainda viáveis não fossem destruídos para a retirada das células-tronco. “As células-tronco embrionárias são vida humana e qualquer destinação delas a finalidade diversa que a reprodução humana viola o direito à vida”, disse o ministro na ocasião.

Em junho, ele também pediu vista durante o julgamento de uma ação que questiona o monopólio estatal dos serviços postais pelos Correios. Em abril, foi a vez de uma ação sobre o direito de condenados por um tribunal de Justiça recorrerem em liberdade da decisão. Direito fez o pedido de vista depois que o relator do processo, Eros Grau, divulgou voto favorável à manutenção do réu em liberdade até que não haja mais possibilidade de recursos.

Juiz experiente e católico, Direito foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de ser nomeado para o STF, em setembro do ano passado. Integrantes do Supremo acreditam que um dos próximos pedidos de vista de Direito será durante o julgamento da ação que pede a liberação da antecipação terapêutica dos partos de fetos com anencefalia.