O governo federal já constituiu, formalmente, reserva de R$ 14,22 bilhões para futuro aporte ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), ainda a ser formado. A ordem para reservar o dinheiro foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mediante decreto publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" da União.
O projeto de lei que cria o FSB tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência. Devido às eleições municipais o texto corre o risco de não ser aprovado esse ano.
Mesmo que o governo não pretenda gastar o dinheiro com outra coisa, a constituição formal da reserva ainda esse ano é considerada necessária para que o aporte ao FSB não afete o resultado fiscal de 2009 e sim o de 2008, ano que o governo já tem sobra de receita primária em relação às suas metas. Se a sobra não fosse reservada viraria superávit primário de 2008, exigindo novo esforço extra de poupança em 2009 para não comprometer as metas.
Os recursos do FSB serão investidos em ativos denominados em moeda estrangeira, com rentabilidade superior à das reservas cambiais administradas pelo Banco Central. O projeto de lei em tramitação permite que o dinheiro seja usado para financiar investimentos de empresas brasileiras em outros países. A administração do fundo será de um banco federal.
O projeto também permite ao governo usar recursos do fundo para comprar moeda estrangeira no mercado de câmbio doméstico.
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