Filantropia com dinheiro público

Em Pirenópolis, cidade localizada a 120 quilômetros de Brasília, existe um haras que abriga seis cavalos alter real, raça de origem portuguesa e uma das melhores do mundo para a equitação. Ao lado do haras, sua proprietária, Ângela Sílvia Costa de Paula, construiu uma luxuosa pousada. Tanto o haras quanto a pousada, segundo o Ministério Público, são produtos de um esquema de corrupção que provocou um prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos. Flagrada pelo MP, Ângela admitiu fazer parte de um esquema que irregularmente concede certificados de filantropia. Com esses certificados, pessoas jurídicas ficam isentas de pagar as parcelas do empregador ao INSS. Mais do que admitir sua participação, Ângela propôs aos procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e José Alfredo de Paula Silva um acordo de delação premiada e contou- lhes como funcionava o esquema. Em seu depoimento, ela envolve o ex-ministro da Educação no governo Fernando Collor Carlos Chiarelli, o expresidente do INSS no governo de FHC Crésio de Mattos Rolim e o ex-vice-presidente da OAB do Distrito Federal Paulo Roberto Thompson Flores.

Ângela foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) do Ministério da Previdência Social entre 1997 e 2001. Ela disse que em 1998 foi procurada por Chiarelli, que leciona na Universidade de Caxias do Sul, para que resolvesse um processo de renovação do certificado de filantropia da universidade. Segundo Ângela, Chiarelli teria lhe dito que Thompson Flores “iria propiciar-lhe alguma forma de recompensa”. A “missão” foi cumprida e Ângela recebeu duas parcelas de R$ 29,9 mil. “De fato, indiquei à universidade um advogado em Brasília, mas foi apenas isso o que fiz”, diz Chiarelli. “Eu estou de férias, desconheço isso e não posso fazer comentários”, reagiu o advogado Thompson Flores. O esquema delatado por Ângela começou a ser desbaratado em novembro de 2005, numa denúncia do MP que detalhava um caso envolvendo a Universidade Católica de Salvador (Ucsal). Apenas ali, a fraude gerou um prejuízo ao INSS calculado em R$ 70 milhões. No caso, a filantropia da Ucsal era contestada e havia uma notificação para que ela pagasse ao INSS R$ 29,3 milhões. O reitor da Ucsal, José Carlos Almeida da Silva, procurou, então, em Brasília o presidente do INSS, Crésio de Mattos Rolim, para resolver o problema. E ele indicou Ângela para a solução. Ângela orientou a Ucsal a contratar a advogada Ariane Torres Veras de Souza. Em 24 de setembro, a Ucsal conseguiu o certificado. A advogada Ariane recebeu R$ 1,5 milhão. E repassou a Ângela, de acordo com o processo, R$ 336,5 mil. Procurada por ISTOÉ, a Ucsal informou que não conhece as acusações e que se manifestará na Justiça.

Em abril de 2000, conta Ângela, Crésio Rolim pediu que ela indicasse um advogado para acompanhar uma ação fiscal do INSS contra o Estaleiro Verolme. Pela indicação, diz Ângela, ela recebeu de Thompson Flores R$ 9,3 mil e Crésio Rolim a mesma quantia. O dinheiro para Crésio, de acordo com Ângela, foi depositado na conta de uma empresa chamada Limão Doce Ltda. A mesma empresa, segundo Ângela, foi usada para Crésio receber propina também no processo da Ucsal. Agora, MP e PF buscam novos detalhes do esquema e vão pleitear a quebra do sigilo bancário da Limão Doce Ltda. ..IstoÉ