O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou ontem que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas. "A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello (do STF) quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco", afirmou.
Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas-corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso. "O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (de quarta-feira) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações", disse. Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.
"A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente", afirmou. Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. "Os dois também foram algemados".
Ouça neste vídeo as palavras de Wálter Maierovitch
Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas-corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso. "O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (de quarta-feira) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado. O juiz tem até 24 horas para fornecer informações", disse. Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.
"A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente", afirmou. Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. "Os dois também foram algemados".
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