A investigação da Polícia Federal que resultou na Operação Santa Tereza e desbaratou um esquema de fraudes em financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pode atingir pelo menos seis políticos. Escutas telefônicas feitas pela PF, e obtidas pelo Correio, mostram envolvidos falando abertamente em pagamentos de propinas, que chegavam a 5% dos valores liberados pelo banco estatal.
Relatório do setor de inteligência da PF destaca uma conversa do empresário Manuel Fernandes de Bastos Filho, acusado de ser um dos intermediários na captação de projetos que seriam levados ao BNDES para aprovação. Na escuta, ele fala sobre a loja Marisa e a prefeitura de Praia Grande, do litoral de São Paulo,(prefeito Alberto Mourão (PSDB), que se utilizaram do esquema para obter empréstimos, em torno de R$ 350 milhões. O banco anunciou, no início da semana, que a operação seria cancelada.
Em 7 de fevereiro deste ano, por volta das 18h, Bastos falou com um homem não identificado pela PF sobre imóveis e os financiamentos federais, tratados por ele como “negócios”. Ele explica a seu interlocutor que, “com o BNDES ganha percentagem na liberação”. Na mesma conversa, o empresário disse que “tirou para a prefeitura de Praia Grande (litoral paulista) R$ 130 milhões”. Ele comenta que o que ganha é pouco. Em seguida, explica à pessoa o motivo: tem “uma tropa de políticos para dividir. Uns seis políticos que, se não pagar, não acontece”.
Na operação, 11 mandados de prisão temporária foram cumpridos. Entre os presos estava o advogado Ricardo Tosto, mas sua prisão foi revogada pela Justiça. Ele havia assumido há cinco meses cadeira no Conselho de Administração do BNDES, indicado pela Força Sindical.
Durante a investigação, a Polícia Federal monitorou também um empresário do ramo de construção civil, e João Pedro de Moura, ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Eles participaram de várias reuniões em Brasília. Segundo o relatório da PF, os encontros foram com “diversas autoridades federais”. Os policiais ressaltam, porém, que até aquele momento da apuração, não havia a certeza de que estavam tratando sobre liberação de verbas pelo BNDES.
A PF também descobriu que o empresário vinha fazendo levantamentos em diversas cidades com mais de 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio de Janeiro. A investigação apontou que sua função era manter contatos com várias empresas e escritórios para intermediar a liberação de recursos pelo BNDES. “Lembrando que começou a fazer tal levantamento (dos municípios) após viagem de João Pedro a Brasília, onde participou de várias reuniões com diversas autoridades”, diz o relatório da PF. Os agentes observaram que o empresário cobrava agilidade de seus assessores por causa do ano eleitoral, que impossibilitaria a assinatura de contratos com o banco a partir de junho.
A investigação revela também outras conversas e encontros entre Moura e o empresário. Em alguns momentos, há outras referências a políticos, mas não citam nomes. Em uma delas, o ex-assessor é questionado sobre uma intermediação em favor de uma pessoa. Ele diz que vai levar o caso dele para o “senador”. Na mesma ocasião, há tratativas entre os dois sobre encontros no gabinete do deputado Paulinho e no gabinete do ministro, sem citar qual seria. Moura foi seguido pela PF por várias vezes, inclusive dentro da Câmara dos Deputados.
A apuração da PF define Moura como responsável pela ligação do grupo com o BNDES, onde esteve como representante da Força Sindical no Conselho de Administração. “Sempre está participando de reuniões com diversos políticos, prefeitos, vereadores, assessores, etc. sendo que as reuniões têm como escopo a liberação de verbas federais”, destaca a PF. Muitos dos encontros foram realizados no escritório do empresário com o qual se encontrava diversas vezes. Moura, segundo seu advogado afirmou durante a semana, só vai falar em juízo, enquanto que Manuel Fernandes de Bastos Filho está foragido e sua defesa nega sua participação no esquema e afirma que espera da Justiça a reconsideração da prisão.
A Polícia Federal está analisando os documentos apreendidos em buscas e apreensões feitas durante a Operação Santa Tereza, desencadeada no mês passado. A previsão é que, além de duas prefeituras que estão sob suspeitas, já identificadas pelas investigações, pelo menos outras que tiveram projetos aprovados pelo BNDES devem aparecer e abrir uma nova frente de apuração.
As investigações tiveram início em dezembro de 2007 para apurar denúncias sobre a prática dos crimes de tráfico interno e internacional de mulheres e de exploração de prostituição. Após as apurações, foi constatada também a existência de um esquema de desvio de verbas de financiamentos do BNDES, de acordo com a PF. Uma quadrilha formada por empresários, empreiteiros, advogados e servidores públicos atuava de forma a obter empréstimos do referido banco e a desviar parte dos valores em benefício próprio.
200 prefeituras
podem estar envolvidas no esquema de desvio de recursos
11 mandados
de prisão temporária foram cumpridos
18 ordens
de busca e apreensão foram realizadas para coletar provas
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