Removendo o Lixo sob o tapete dos tucanos

Os denunciados pelo MPF – Ministério Público Federal da fraude milionária do Detran-RS são pessoas que foram classificadas pelos procuradores da República como integrantes de um grupo que operou para praticar crimes de colarinho branco. Conforme a denúncia, um documento de 242 páginas, essa é uma das expressões definidoras da quadrilha articulada nos bastidores acadêmicos e políticos do Estado do Rio Grande do Sul, da governadora Yeda Crusius, do PSDB.

Para que os queridos leitores possam ficar bem informados sobre as características do grupo, saibam que o documento produzido por cinco procuradores da república afirma que a atuação dos envolvidos foi típica de organização criminosa e destaca que o esquema foi arquitetado por pessoas com boa formação e reconhecimento profissional. A quadrilha contava com os serviços de pelo menos 10 advogados, cinco profissionais da área de contabilidade, dois economistas, uma psicóloga, administradores de empresas e engenheiros.

A atuação dos chamados operadores do direito ganha destaque nas páginas do documento, segundo autoridades, já que argumentos que deveriam ser aplicados em defesa da lei foram utilizados para justificar ilegalidades. O material confeccionado durante dois meses de trabalho pelo MPF destaca a terminologia utilizada pelo grupo: empresas subcontratadas eram tidas como “empresas de suporte”, propina era traduzida como “pressão de governo” e recursos públicos eram referidos como “recursos públicos apropriados por entidade privada e, portanto, não sujeitos à fiscalização”.

Ao enquadrar os envolvidos por núcleos, a denúncia também revela como o esquema criminoso nasceu. Segundo os procuradores da República, a família Fernandes, dona da empresa Pensant Consultores, ofereceu vantagens aos gestores públicos que tinham poder de decisão em contratações, como no caso investigado, a dirigentes do Detran. No começo da fraude, em 2003, a proposta da Pensant foi articulada e concretizada com a participação direta do lobista e consultor de empresas Lair Ferst e do advogado Carlos Dahlem da Rosa, segundo a denúncia. No relatório de investigação, a Polícia Federal afirmou que a Pensant “elevou a criminalidade a patamar industrial”.

Segundo autoridades, a troca de fundações no contrato com o Detran teve o empresário Lair Ferst como pivô. A manutenção da organização criminosa teria sido ameaçada pelo fato de Ferst não ter habilidade em comprovar que as suas duas empresas exerciam atividades relevantes que justificassem o que recebiam. Com o afastamento de Ferst do contrato, o novo presidente do Detran, Flavio Vaz Netto, ganhou destaque no comando do esquema, segundo os procuradores descrevem. Tanto que exigia aumento de propina.Em outro momento de definição de como o esquema funcionou, os procuradores disseram que tudo era feito de forma a propiciar o funcionamento do “grande esquema criminoso e dirigido ao escoamento do dinheiro público e o enriquecimento particular da grande maioria dos denunciados.”