O Governo Federal anunciou, no início da noite de ontem, medidas de desoneração tributária para evitar mais aumentos nos preços do pão, da farinha de trigo e do trigo "in natura". Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, informaram que ficam suspensas, até 31 de dezembro, as cobranças das contribuições PIS e Cofins (9,25%) sobre esses produtos e também determinaram que, nesse período, deixará de ser cobrado o Adicional ao Frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), equivalente a 25% sobre o custo do transporte. A estimativa de renúncia fiscal é de aproximadamente R$ 500 milhões.
Além disso, foi prorrogado até 31 de agosto o prazo para importação de trigo de países que não integram o Mercosul com tarifa zero do Imposto de Importação. Uma medida provisória (MP) será publicada na segunda-feira e os ministros garantiram que os representantes dos produtores, moinhos e panificadores prometeram repassar aos seus preços, imediatamente, essa redução de custo.
De acordo com o governo, o benefício da tarifa zero iria até 31 de junho, mas foi estendido porque, segundo informações recentes, há risco de desabastecimento em julho e agosto. Isso porque a colheita da safra brasileira deve atrasar em um mês devido a problemas climáticos. Na semana passada, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já tinha ampliado, de 1 milhão para 2 milhões de toneladas, a cota de trigo de terceiros países sem incidência do imposto de importação.
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