Gastos de senadores mantidos sob sigiloOs senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.
Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular Nos corredores do Congresso, ninguém garante que não há uma nota fria no meio desse calhamaço. “É muito complicado controlar isso por causa da quantidade de despesas”, diz Marinus Marsico, procurador do TCU. “É um caso muito parecido com os cartões corporativos (do governo federal) por causa das peculiaridade das despesas. O tribunal entende que essa situação da verba indenizatória não é satisfatória”, ressalta.
Obscuridade
A verba indenizatória foi criada em 2003 no Senado. Depois de cinco anos de obscuridade, a Casa passou a divulgar em fevereiro deste ano quanto os senadores gastam mensalmente com a verba. Mas um detalhe importante ficou de fora: as notas fiscais dessas despesas. Elas continuam sob sigilo, blindando qualquer identificação de uso irregular. O Senado seguiu à risca o procedimento adotado há alguns anos pela Câmara dos Deputados: publica-se quanto, mas não como e onde foi gasto o dinheiro público.
A verba foi criada no Congresso para pagar despesas extras do mandato, como aluguel de escritório político, hospedagem, contratação de consultorias e aquisição de material de consumo. Hoje, os parlamentares podem usar até R$ 15 mil mensais. E recebem ainda um salário de R$ 16,5 mil.
Essa ajuda extra é idolatrada por um motivo simples: não incide sobre ela imposto de renda nem contribuição previdenciária. Ou seja, o dinheiro segue limpo para os senadores. Apenas três parlamentares abriram mão dessa verba: Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE) e o pedetista Jefferson Péres (AM), que morreu na última sexta-feira.
Acima do limite
Muitos senadores ultrapassaram os R$ 15 mil nos últimos meses. Alegam que estão com saldo positivo ou gastarão menos nos meses seguintes. O regimento permite essa prática. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, gastou R$ 32 mil em março. Argumentou que o dinheiro foi usado na inauguração do seu escritório político. Já o senador João Ribeiro (PR-TO) aparece com R$ 32.632,75 em março, sendo R$ 30 mil somente em contratação de consultorias e assessorias. O Correio Braziliense perguntou ao senador como foi usado esse dinheiro. Por meio de sua assessoria, avisou que não iria detalhar já que, segundo ele, Senado e TCU analisam e aprovam as despesas. Mas não é bem assim. Ele sabe que essa análise é feita por amostragem. “É muito papel. Não é fácil fazer isso”, admite o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Há alguns casos curiosos, com o do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ele fez despesas fracionadas, que, juntas, somam os exatos R$ 15 mil mensais. Em março, ele informou ter gasto R$ 11.283,31 com locomoção e hospedagem, R$ 2,5 mil na compra de material de consumo e R$ 1.216,69 no aluguel de imóveis para escritório político. Já o senador licenciado Gilvan Borges (PMDB-AP) gastou R$ 15 mil mensais em fevereiro, março e abril com aluguéis.
O suplente que assumiu a vaga, seu irmão Geovani (PMDB-AP), diz ter usado também R$ 15 mil redondos em maio. Assim como Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em fevereiro, ele gastou R$ 15 mil com consultorias. O Correio procurou o senador do PRB. Por meio de sua assessoria, também não quis revelar como foi usado esse dinheiro. Pediu para a reportagem entrar em contato com a direção administrativa do Senado. Isso, no entanto, é tempo perdido. O Senado não libera nada sem o aval dos parlamentares.
Descontrolados
Confira o que os senadores consumiram em verbas indenizatórias entre fevereiro e maio:
Locomoção, hospedagem e alimentação R$ 1.131.074,55
Aluguel de escritório político e despesas com ele R$ 550.446,39
Contratação de consultorias e trabalhos técnicos R$ 473.528,28
Divulgação da atividade parlamentar R$ 388.753,93
Aquisição de material de consumo para o escritório R$ 195.970,23
Total R$ 2.739.773,38
O que é
A verba indenizatória foi criada no Senado em 2003, na gestão de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Cada senador pode usar R$ 15 mil por mês. O parlamentar tem até três meses para prestar contas. Ele faz o gasto e depois é ressarcido. Após cinco anos de sigilo, o Senado passou a divulgar em fevereiro quanto cada senador usa da verba. A prestação de contas, porém, ainda está sob segredo.
Tribunal de Contas quer critérios de uso
A falta de regras claras sobre o uso da verba indenizatória, na opinião do procurador do TCU Marinus Marsico, é o grande problema em relação a essa ajuda extra aos parlamentares. “O problema é a subjetividade dos gastos. É preciso de um critério”, afirmou.
O ato que criou a verba indenizatória estabeleceu alguns tipos de gastos que podem ser feitos com a verba indenizatória, mas não dá muitos detalhes. O procurador e outros integrantes do tribunal têm defendido nos últimos anos acabar com a verba e incorporá-la ao salário do parlamentar. Isso porque, na avaliação do tribunal, muitos senadores e deputados já usam esse dinheiro como um complemento ao salário de R$ 16,5 mil.
Essa hipótese já foi cogitada dentro do Congresso. Mas com poucas chances de prosperar. Por dois motivos. Primeiro porque os parlamentares não querem assumir o desgaste de elevar novamente os próprios salários. E também por causa da falta de cobrança de imposto em cima da verba indenizatória. O dinheiro segue limpo para os políticos.
Em 2006, depois da divulgação de abuso dos deputados com combustíveis, a Câmara decidiu restringir esse tipo de gasto em 30% da verba indenizatória. Já no Senado, a regra é mais genérica e impede um detalhamento maior dessa prestação de contas.
A Casa, aliás, é famosa por blindar suas despesas internas. É uma verdadeira caixa-preta nesse quesito. Não se tem acesso, por exemplo, à relação dos assessores comissionados, aos salários dos que entraram por concurso público, entre outras coisas. Um mistério.(Leandro Colon)
Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular Nos corredores do Congresso, ninguém garante que não há uma nota fria no meio desse calhamaço. “É muito complicado controlar isso por causa da quantidade de despesas”, diz Marinus Marsico, procurador do TCU. “É um caso muito parecido com os cartões corporativos (do governo federal) por causa das peculiaridade das despesas. O tribunal entende que essa situação da verba indenizatória não é satisfatória”, ressalta.
Obscuridade
A verba indenizatória foi criada em 2003 no Senado. Depois de cinco anos de obscuridade, a Casa passou a divulgar em fevereiro deste ano quanto os senadores gastam mensalmente com a verba. Mas um detalhe importante ficou de fora: as notas fiscais dessas despesas. Elas continuam sob sigilo, blindando qualquer identificação de uso irregular. O Senado seguiu à risca o procedimento adotado há alguns anos pela Câmara dos Deputados: publica-se quanto, mas não como e onde foi gasto o dinheiro público.
A verba foi criada no Congresso para pagar despesas extras do mandato, como aluguel de escritório político, hospedagem, contratação de consultorias e aquisição de material de consumo. Hoje, os parlamentares podem usar até R$ 15 mil mensais. E recebem ainda um salário de R$ 16,5 mil.
Essa ajuda extra é idolatrada por um motivo simples: não incide sobre ela imposto de renda nem contribuição previdenciária. Ou seja, o dinheiro segue limpo para os senadores. Apenas três parlamentares abriram mão dessa verba: Pedro Simon (PMDB-RS), Marco Maciel (DEM-PE) e o pedetista Jefferson Péres (AM), que morreu na última sexta-feira.
Acima do limite
Muitos senadores ultrapassaram os R$ 15 mil nos últimos meses. Alegam que estão com saldo positivo ou gastarão menos nos meses seguintes. O regimento permite essa prática. O senador Romeu Tuma (PTB-SP), por exemplo, gastou R$ 32 mil em março. Argumentou que o dinheiro foi usado na inauguração do seu escritório político. Já o senador João Ribeiro (PR-TO) aparece com R$ 32.632,75 em março, sendo R$ 30 mil somente em contratação de consultorias e assessorias. O Correio Braziliense perguntou ao senador como foi usado esse dinheiro. Por meio de sua assessoria, avisou que não iria detalhar já que, segundo ele, Senado e TCU analisam e aprovam as despesas. Mas não é bem assim. Ele sabe que essa análise é feita por amostragem. “É muito papel. Não é fácil fazer isso”, admite o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Há alguns casos curiosos, com o do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA). Ele fez despesas fracionadas, que, juntas, somam os exatos R$ 15 mil mensais. Em março, ele informou ter gasto R$ 11.283,31 com locomoção e hospedagem, R$ 2,5 mil na compra de material de consumo e R$ 1.216,69 no aluguel de imóveis para escritório político. Já o senador licenciado Gilvan Borges (PMDB-AP) gastou R$ 15 mil mensais em fevereiro, março e abril com aluguéis.
O suplente que assumiu a vaga, seu irmão Geovani (PMDB-AP), diz ter usado também R$ 15 mil redondos em maio. Assim como Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em fevereiro, ele gastou R$ 15 mil com consultorias. O Correio procurou o senador do PRB. Por meio de sua assessoria, também não quis revelar como foi usado esse dinheiro. Pediu para a reportagem entrar em contato com a direção administrativa do Senado. Isso, no entanto, é tempo perdido. O Senado não libera nada sem o aval dos parlamentares.
Descontrolados
Confira o que os senadores consumiram em verbas indenizatórias entre fevereiro e maio:
Locomoção, hospedagem e alimentação R$ 1.131.074,55
Aluguel de escritório político e despesas com ele R$ 550.446,39
Contratação de consultorias e trabalhos técnicos R$ 473.528,28
Divulgação da atividade parlamentar R$ 388.753,93
Aquisição de material de consumo para o escritório R$ 195.970,23
Total R$ 2.739.773,38
O que é
A verba indenizatória foi criada no Senado em 2003, na gestão de José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Cada senador pode usar R$ 15 mil por mês. O parlamentar tem até três meses para prestar contas. Ele faz o gasto e depois é ressarcido. Após cinco anos de sigilo, o Senado passou a divulgar em fevereiro quanto cada senador usa da verba. A prestação de contas, porém, ainda está sob segredo.
Tribunal de Contas quer critérios de uso
A falta de regras claras sobre o uso da verba indenizatória, na opinião do procurador do TCU Marinus Marsico, é o grande problema em relação a essa ajuda extra aos parlamentares. “O problema é a subjetividade dos gastos. É preciso de um critério”, afirmou.
O ato que criou a verba indenizatória estabeleceu alguns tipos de gastos que podem ser feitos com a verba indenizatória, mas não dá muitos detalhes. O procurador e outros integrantes do tribunal têm defendido nos últimos anos acabar com a verba e incorporá-la ao salário do parlamentar. Isso porque, na avaliação do tribunal, muitos senadores e deputados já usam esse dinheiro como um complemento ao salário de R$ 16,5 mil.
Essa hipótese já foi cogitada dentro do Congresso. Mas com poucas chances de prosperar. Por dois motivos. Primeiro porque os parlamentares não querem assumir o desgaste de elevar novamente os próprios salários. E também por causa da falta de cobrança de imposto em cima da verba indenizatória. O dinheiro segue limpo para os políticos.
Em 2006, depois da divulgação de abuso dos deputados com combustíveis, a Câmara decidiu restringir esse tipo de gasto em 30% da verba indenizatória. Já no Senado, a regra é mais genérica e impede um detalhamento maior dessa prestação de contas.
A Casa, aliás, é famosa por blindar suas despesas internas. É uma verdadeira caixa-preta nesse quesito. Não se tem acesso, por exemplo, à relação dos assessores comissionados, aos salários dos que entraram por concurso público, entre outras coisas. Um mistério.(Leandro Colon)
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