Projeto prevê mínimo de R$ 450 para 2009

O salário mínimo deve ser de, pelo menos, R$ 449,97 no próximo ano, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2009, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. Isso representa 8,4% de aumento em relação aos atuais R$ 415. Pela regra atual, mantida no projeto da LDO de 2009, o mínimo é reajustado pelo crescimento real (acima da inflação) do Produto Interno Bruto (PIB) dividido pelo número de habitantes. Para chegar ao reajuste, o governo levou em conta crescimento de 5% do PIB no ano que vem.

O aumento, no entanto, pode ser maior, caso o Congresso aprove as regras de reajuste no mínimo que consta de projeto enviado ao Legislativo, no lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Caso a proposta seja aprovada, o mínimo passará para R$ 453,67 - 9,3% de aumento.

Pelas regras propostas no PAC, o mínimo seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde o último reajuste, mais o crescimento real do PIB de dois anos de defasagem. Além disso, a concessão do reajuste seria antecipada a cada ano até chegar a janeiro, em 2010.

O projeto da LDO estabelece, ainda, projeções para a economia do País no próximo ano. De acordo com o texto, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado para fixar a meta de inflação, será de 4,5% e a Selic, a taxa básica de juros da economia, encerrará 2009, em percentual nomimal (sem o desconto da inflação) de 10,5% ao ano, próximo aos atuais 11,25% ao ano.