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quarta-feira, 23 de abril de 2008

Prefeito é cassado por chamar vereadores de "incompetentes"


A Câmara municipal da cidade de Tietê, interior do Estado de São Paulo, cassou hoje o mandato do prefeito Basílio Saconi Neto (PMDB), acusado de ofender a Casa. Em entrevista publicada no jornal local, a “Folha da Cidade”, Basílio Saconi Neto comparou a Câmara Municipal a um "circo" Num dos trechos da entrevista, Saconi Neto afirma que, enquanto outras cidades crescem unidas, "esta Câmara trabalha diferente."

A cassação foi decidida por 6 votos a 3, numa sessão de mais de cinco horas. Ele entrou com um mandado de segurança para impedir a nulidade do mandato, mas a Justiça rejeitou a liminar.

Basílio Saconi disse que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

Baseada numa representação de dois munícipes, o Legislativo instalou uma comissão processante e abriu o processo para tornar sem efeito o mandato do prefeito. Saconi Neto negou-se a comparecer à Câmara para se defender. Por isso, um advogado indicado pela Casa atuou na defesa.

O presidente da câmara José Geraldo Fabri Filho (PPS) considera que o processo de cassação foi regular. Fabri Filho baixou um decreto legislativo declarando a perda do mandato e o afastamento definitivo do prefeito. Ainda segundo Fabri, o prefeito não poderia ter dito que "a Câmara de Vereadores trabalha com incompetentes"

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