PFL/DEM/PSDB, pedem que o TSE multe o Presidente em R$ 50 mil como forma de punição

Irritada com o aumento no índice de popularidade do Presidente Lula e com a disposição da cúpula governista em viajar pelo país divulgando programas federais, a oposição resolveu tentar frear o que considera “campanha eleitoral antecipada” e entrou ontem com um pedido de investigação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação, apresentada pelo DEM, pede que o Presidente Lula seja obrigado a lançar programas do governo apenas dentro do Distrito Federal, e que seja proibido de criticar oposicionistas e elogiar aliados em seus discursos.

“O que queremos é que o Presidente pare de fazer campanha utilizado utilizando os lançamentos de programas como pretexto para elogia seus aliados e possíveis candidatos. Entendemos que isso é campanha eleitoral”, afirmou o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), depois de protocolar a ação.

Os advogados do DEM fazem planos ambiciosos para o caso de os ministros da Corte concordarem com a tese da oposição. “Se a ação for aceita, e os ministros entenderem que houve antecipação de propaganda, o TSE pode até decretar a inelegibilidade do presidente Lula. Aí ele não poderia ser candidato a coisa alguma por três anos. Isso é possível porque os palanques estão sendo montados como verdadeiros comícios”, comentou o advogado Admar Gonzaga.Além de tentar estabelecer regras para discursos e lançamentos dos programas, o partido também pede que o TSE multe o Presidente em cerca de R$ 50 mil como forma de punição pelas viagens já realizadas e os discursos já proferidos. Na ação, os democratas pedem que o TSE encaminhe os autos ao Ministério Público Federal para que o órgão aprofunde as investigações. Os tucanos também estudam a melhor forma de apoiar a iniciativa do DEM, garantindo mais obstáculos às atitudes presidenciais que possam fortalecer possíveis candidatos à sucessão. Ontem, a caminho do TSE, o deputado Rodrigo Maia telefonou para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), para transmitir-lhe o teor da ação. Combinaram de discutir ainda hoje outras atitudes a serem tomadas: “Disse ao deputado que apoiamos integralmente a decisão que o Democratas tomou. Vamos ver o que o PSDB pode fazer para ajudar a dar um basta às campanhas eleitorais antecipadas do presidente Lula. Se encontrarmos outro argumento e acharmos que há razão, poderemos também apresentar uma ação semelhante”, afirmou Guerra.

O DEM se prepara para recorrer à Justiça também contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na ação que deve ser apresentada até amanhã, o partido quer que o vazamento de informações referentes aos gastos do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) resulte na punição da ministra por crime de responsabilidade, quebra de sigilo e crime de ameaça. “Vamos ajuizar as representações para abertura de processo judicial na Procuradoria Geral da República, no Conselho de Ética e no Ministério Público”, disse Maia.


Café com o Presidente

O Presidente Lula , em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, fez uma análise de suas viagens da última semana por estados do Nordeste, região que vai receber R$ 80,4 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente salientou que o canal do São Francisco, que se constrói para levar água para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, “é um investimento que também vai mudar a cara do Nordeste”, à medida que vai levar água para 12 milhões de pessoas.

Lula salientou ainda que, na Bahia, será construída a ferrovia Oeste-Leste, com 1.400km, partindo do Porto de Ilhéus (BA) até Alvorada, no estado do Tocantins, onde será feita a interligação com a ferrovia Norte-sul. “Fazendo isso, nós estamos dando ao Brasil condições de escoamento da nossa produção, facilitando que as mercadorias para exportação ou as importadas possam transitar mais livremente no Brasil”, justificou.

O presidente disse ainda achar que, com os investimentos a serem realizados, “o Nordeste vai mudar de cara”. “E vai mudar de cara para melhor. Por quê? Porque as obras estão gerando emprego, as obras estão gerando esperança, estão gerando renda, e tudo melhora. Essas obras são extremamente importantes porque são obras reivindicadas a 30 anos, 40 anos, que ninguém fazia, e nós, com o PAC, resolvemos priorizar tudo o que era mais importante”, afirmou.