Obra suspeita

Os móveis que há um ano ocupam espaço nos corredores do Palácio Nove de Julho, sede da Assembléia Legislativa de São Paulo, têm data para serem retirados das caixas e ganharem efetivamente utilidade. Com entrega prevista para agosto, segundo a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), o prédio anexo da Assembléia, que andava às moscas, voltou a ter gente trabalhando nele. Em quatro meses os deputados paulistas vão receber o mobiliário nos gabinetes a serem instalados no novo prédio. Além de não ser entregue na data prevista, o prédio anexo à Assembléia custou aos contribuintes R$ 25,8 milhões, R$ 15,8 milhões a mais do que os R$ 10 milhões inicialmente previstos. A Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia, presidida pelo deputado Sebastião Almeida (PT), suspeita que houve malversação de dinheiro público. “É uma história muito estranha”, diz Almeida.

A construção do anexo foi iniciada em maio de 2006, durante a presidência de Rodrigo Garcia (DEM), pela vencedora da licitação realizada pela CPOS, a empreiteira CVP. O contrato definia a realização total do empreendimento no prazo estabelecido e sua entrega pela contratada à CPOS, livre e em perfeitas condições de ser utilizado. O preço dado pela empreiteira foi de R$ 10 milhões. Vaz de Lima, atual presidente da Assembléia, contesta esse valor. “A obra nunca foi orçada em R$ 10 milhões”, afirma. Por esse preço a CVP realizou apenas o projeto básico, faliu e deixou o prédio sem terminar. Pelo contrato, o anexo deveria ter sido entregue em março do ano passado, data de chegada das 108 caixas com poltronas importadas dos EUA, 62 sofás e 1.030 cadeiras ao custo de R$ 2,3 milhões. Como a obra ficou inacabada, a mobília chegou e teve que ser deixada pelos corredores e halls da Assembléia.

Mesmo só se vendo o esqueleto do prédio, Garcia convidou os deputados em 13 de março de 2007 para verem o gabinete modelo e o auditório, que depois da cerimônia foram fechados. Garcia nega ter feito uma inauguração e diz que o que ocorreu foi uma demonstração de funcionalidade. “Este procedimento serviu como forma de prestar contas aos demais deputados e à própria sociedade do andamento das obras”, diz Garcia, atual secretário especial de Desburocratização da Prefeitura de São Paulo.

“Para essa obra, foi pensado um calendário eleitoral”, diz o deputado Sebastião Almeida, referindo-se ao fato de Garcia ter “inaugurado” uma obra inacabada. Segundo ele, o trabalho no prédio anexo foi retomado só depois que a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia pressionou a CPOS em busca de esclarecimentos sobre o atraso.(Isto é)