Principado de Mônaco devolve Cacciola

Procuradores do Principado de Mônaco autorizam a volta do ex-banqueiro ao Brasil, onde está condenado a 13 anos de prisão por crimes financeiros. Decisão é comemorada pelo Ministério da Justiça

O governo brasileiro recebeu ontem a confirmação de procuradores do Principado de Mônaco, de que as autoridades judiciais do país aceitaram o pedido de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Montecarlo pela Interpol, em setembro do ano passado. O caso agora será encaminhado ao príncipe Albert, que é quem ratificará ou não a decisão, comemorada com cautela pelo Ministério da Justiça, já que ainda cabe recurso. Se a extradição for liberada, Cacciola deve voltar ao Brasil em 48 horas.

“Ficamos satisfeitos com a decisão”, afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, ainda cauteloso. “Isso não significa que Cacciola não possa recorrer. Isso demonstra que o processo de extradição foi muito bem feito e bem cuidado e, como em todo grande país, ele poderá recorrer aos tribunais superiores e tentar recurso também no Supremo Tribunal Federal de Mônaco. Embora não seja regular, seria um pedido extraordinário”, observou Tarso.

Esse é o principal temor do governo. Segundo fontes do Ministério da Justiça, durante todo o processo, a defesa de Cacciola tentou desqualificar o pedido de extradição feito pelas autoridades brasileiras. A última tentativa ocorreu no início do ano, quando eles alegaram que os documentos enviados a Mônaco pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, estavam mal traduzidos e havia documentos falsificados.

“Essa decisão é um duro golpe contra a impunidade. Estamos confiantes na ratificação pelo príncipe Albert II”, afirmou o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, ressaltando que no reinado, as autoridades centrais nunca contrariaram uma decisão da Corte em casos de extradição. Segundo fontes da área internacional do ministério, não seria interessante para o governo monegasco a inclusão do seu país entre os que protegem fugitivos, principalmente os acusados de crimes financeiros.

O processo será encaminhado ao príncipe Albert, que deve anunciar sua decisão em até 30 dias.“Nosso trabalho sinaliza à sociedade brasileira a decisão de o país lutar contra a impunidade”, disse Tarso Genro. Tanto o ministro quanto o chefe da Interpol no Brasil, delegado federal Jorge Pontes, acreditam que a Polícia Federal estará pronta em 48 horas para trazer o ex-banqueiro de volta.

Memória
Gestão fraudulenta

Em 1999, na esteira da desvalorização do real frente ao dólar, o banco Marka quebrou e seu dono, Salvatore Cacciola, foi posteriormente condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta. Em 2000, passou 37 dias na cadeia, mas foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello. Fugiu para o Uruguai e em seguida viajou para a Itália. O ex-banqueiro tem dupla nacionalidade — italiano por nascimento e brasileiro por naturalização. Em 15 de setembro do ano passado, apesar de morar em Roma, foi preso pela Interpol no Principado de Mônaco.