A Câmara dos Deputados instalou, ontem, a comissão especial da reforma tributária, que discutirá o mérito da proposta emenda de constitucional apresentada em fevereiro pelo governo Lula. O deputado Antonio Palocci (PT-SP), é o presidente, e o deputado Sandro Mabel (PR-GO),é o relator.
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), pediu a palavra, antes mesmo da eleição de Palocci, para reclamar que o processo estava começando "mal", porque o DEM ficou de fora do acordo político para a escolha da mesa diretora da comissão.
Em protesto, o DEM abriu mão de indicar o segundo-vice-presidente. O PSDB ficou com a vaga, para a qual indicou o deputado Paulo Renato (SP). Edinho Bez (PMDB-SC) ficou com a primeira vice-presidência da comissão e Humberto Souto (PPS-MG), com a terceira. Todos os nomes foram submetidos a votação nominal. Palocci e Bez foram eleitos por 20 votos a favor, ante uma minoria de votos em branco ou nulos. Os dois outros vices tiveram 10 votos, já com sessão um pouco esvaziada.
A comissão especial terá no mínimo dez e no máximo 40 sessões para debater e votar a PEC.
Antonio Palocci disse que aprovar a reforma ainda no primeiro semestre é uma meta ambiciosa mas possível de ser atingida. Ele anunciou que pretende fazer convocará várias sessões por semana. A próxima já foi marcada para terça-feira. Na pauta, o programa de trabalho da comissão, que pretende chamar governadores, entre outros palestrantes para subsidiar a discussão.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá abrir as audiências públicas. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, também será chamado. Os parlamentares querem ouvir também presidentes de centrais sindicais de trabalhadores e representantes de entidades empresariais.
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