A população de Campos dos Goytacazes, no norte do Rio, amanheceu hoje mais uma vez sem saber quem era o prefeito da cidade. Até a tarde, dois políticos apresentavam-se como o principal mandatário do município. Afastado depois da Operação Telhado de Vidro, que levou a Polícia Federal (PF) a prender 14 pessoas na cidade envolvidas em fraudes na contratação de funcionários temporários e shows, o prefeito Alexandre Mocaiber (PSB) foi beneficiado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, cassou a liminar que havia afastado temporariamente o prefeito. À tarde, o procurador da República em Campos Eduardo de Oliveira conseguiu nova decisão que mantém no cargo o vice-prefeito, Roberto Henriques (PMDB), que assumira a prefeitura há um mês .Segundo informou o procurador, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antônio, concedeu hoje nova liminar contra Mocaiber, desta vez determinando o afastamento definitivo do prefeito. Segundo o procurador, a decisão do juiz respondeu a uma ação cível proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira. "Enviamos, em mais de 260 páginas, fatos novos que caracterizam a improbidade administrativa e provas de que o prefeito tentou impedir a instrução. Houve, inclusive, tentativa de agressão a funcionários do Ministério Público na prefeitura", disse Oliveira, sem dar detalhes do processo, que corre em segredo de Justiça.
Segundo as investigações do MPF e da PF que desencadearam a Operação Telhado de Vidro, as fraudes em licitações para a contratação de cerca de 16 mil terceirizados em Campos provocaram prejuízos de até R$ 240 milhões aos cofres públicos. Para o MPF, o esquema tinha o conhecimento do prefeito, que se beneficiava dele. Mocaiber nega as acusações. Campos é uma das cidades recordistas na arrecadação de royalties do petróleo, mas emprega a maior parte dos recursos na contratação de pessoal. A cidade gasta R$ 2 milhões por dia com a folha de pagamentos, utilizada como moeda eleitoral entre os 400 mil habitantes.
Orçamento
Por causa do robusto orçamento anual de R$ 1,3 bilhão, Campos vive uma acirrada disputa política desde 2004, quando a eleição para prefeito foi anulada por denúncias de abuso do poder econômico e compra de votos. Nos últimos quatro anos, cinco pessoas já passaram pela cadeira de prefeito numa sucessão de escândalos de corrupção seguidas por decisões judiciais. Revezam-se no poder os grupos políticos de Anthony Garotinho e do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ), desafeto do ex-governador. Com o afastamento de Mocaiber, que foi eleito pelo partido de Vianna, havia assumido Roberto Henriques, que aderiu recentemente ao grupo de Garotinho.
Mocaiber estava no Rio quando soube da decisão do STJ. Ele voltou a Campos, onde o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar, realizou a cerimônia de recondução do prefeito, apesar da nova decisão da Justiça. Mocaiber chegou até a discursar no plenário da Câmara. Quinze minutos depois, Henriques recebeu, na sede da prefeitura, o ofício com a nova liminar que o mantém no cargo. Ele promete empreender uma reorganização do quadro de funcionários, embora resista à determinação da Justiça de cortar 40% da folha.
Para Teresa Peixoto, diretora do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, o descontrole na contratação de pessoal na cidade revela a falta de um plano de longo prazo para a aplicação dos royalties. "A disputa política contribui para a descontinuidade de projetos de desenvolvimento econômico e de investimentos em infra-estrutura e acaba estimulando a contratação de pessoal numa corrida eleitoral permanente. Isso acontece porque o que está em jogo é um orçamento bilionário, mas a cidade só tem perdido com isso", analisa.
O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, cassou a liminar que havia afastado temporariamente o prefeito. À tarde, o procurador da República em Campos Eduardo de Oliveira conseguiu nova decisão que mantém no cargo o vice-prefeito, Roberto Henriques (PMDB), que assumira a prefeitura há um mês .Segundo informou o procurador, o juiz titular da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antônio, concedeu hoje nova liminar contra Mocaiber, desta vez determinando o afastamento definitivo do prefeito. Segundo o procurador, a decisão do juiz respondeu a uma ação cível proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira. "Enviamos, em mais de 260 páginas, fatos novos que caracterizam a improbidade administrativa e provas de que o prefeito tentou impedir a instrução. Houve, inclusive, tentativa de agressão a funcionários do Ministério Público na prefeitura", disse Oliveira, sem dar detalhes do processo, que corre em segredo de Justiça.
Segundo as investigações do MPF e da PF que desencadearam a Operação Telhado de Vidro, as fraudes em licitações para a contratação de cerca de 16 mil terceirizados em Campos provocaram prejuízos de até R$ 240 milhões aos cofres públicos. Para o MPF, o esquema tinha o conhecimento do prefeito, que se beneficiava dele. Mocaiber nega as acusações. Campos é uma das cidades recordistas na arrecadação de royalties do petróleo, mas emprega a maior parte dos recursos na contratação de pessoal. A cidade gasta R$ 2 milhões por dia com a folha de pagamentos, utilizada como moeda eleitoral entre os 400 mil habitantes.
Orçamento
Por causa do robusto orçamento anual de R$ 1,3 bilhão, Campos vive uma acirrada disputa política desde 2004, quando a eleição para prefeito foi anulada por denúncias de abuso do poder econômico e compra de votos. Nos últimos quatro anos, cinco pessoas já passaram pela cadeira de prefeito numa sucessão de escândalos de corrupção seguidas por decisões judiciais. Revezam-se no poder os grupos políticos de Anthony Garotinho e do deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ), desafeto do ex-governador. Com o afastamento de Mocaiber, que foi eleito pelo partido de Vianna, havia assumido Roberto Henriques, que aderiu recentemente ao grupo de Garotinho.
Mocaiber estava no Rio quando soube da decisão do STJ. Ele voltou a Campos, onde o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Bacellar, realizou a cerimônia de recondução do prefeito, apesar da nova decisão da Justiça. Mocaiber chegou até a discursar no plenário da Câmara. Quinze minutos depois, Henriques recebeu, na sede da prefeitura, o ofício com a nova liminar que o mantém no cargo. Ele promete empreender uma reorganização do quadro de funcionários, embora resista à determinação da Justiça de cortar 40% da folha.
Para Teresa Peixoto, diretora do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos, o descontrole na contratação de pessoal na cidade revela a falta de um plano de longo prazo para a aplicação dos royalties. "A disputa política contribui para a descontinuidade de projetos de desenvolvimento econômico e de investimentos em infra-estrutura e acaba estimulando a contratação de pessoal numa corrida eleitoral permanente. Isso acontece porque o que está em jogo é um orçamento bilionário, mas a cidade só tem perdido com isso", analisa.
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