Quatro distribuidoras de energia, que juntas abastecem mais de 11 milhões de unidades consumidoras, terão forte queda em suas tarifas a partir de hoje. A maior queda ocorre na CPFL, que atende 234 municípios de São Paulo. A redução média é de 17,21% e chega a 18,18% para os consumidores de baixa tensão (residenciais e maior parte dos comerciais).
Além de determinar a queda no valor da tarifa, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu um procedimento de fiscalização para apurar eventual descumprimento de obrigações, com dano potencial ao consumidor. Segundo a assessoria de imprensa da agência, a distribuidora tentou repassar indevidamente uma despesa de R$ 80 milhões que teve ao comprar energia no mercado "spot", de curto prazo.
Os ganhos de produtividade pelas empresas e a redução do custo médio de capital foram decisivos, segundo a assessoria da Aneel, para diminuir o valor das tarifas. Ajudou também a redução, nos últimos anos, da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), encargo que subsidia os preços da energia em sistemas isolados, como no Norte do país.
Na Cemig, que atende 6,4 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios de Minas, a queda será de 12,24% em média e de 17,11% para a baixa tensão. Também caíram as tarifas da Enersul (7,18% em média), que atende 716 consumidores em Mato Grosso do Sul, e da Cemat (8,08%), com 875 mil consumidores em Mato Grosso. Nos quatro casos, trata-se da revisão tarifária periódica das distribuidoras, feita de quatro em quatro anos, quando a Aneel avalia custos e produtividade. Agora, é esperar para que os governadores também reduzam a taxa de ICMS da conta do consumidor
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