Briga pelo espólio político

Às vésperas do início da eleição municipal, a cidade de São Desidério, no oeste baiano, virou um rebuliço. No último dia 12, a Justiça estadual expediu liminar determinando o afastamento do cargo e o bloqueio de bens do secretário de Infra-estrutura, João Barbosa de Souza Sobrinho, o Zito do PFL/DEM. As acusações vão de improbidade administrativa a enriquecimento ilícito. E a briga é só aparentemente paroquial. Nela, mora o exemplo melhor acabado da disputa bruta e velada que se trava na Bahia desde o ano passado, pelo espólio político do falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Embora tenha apenas 25 mil habitantes, São Desidério é dos mais prósperos municípios da região de Barreiras. Graças a imensa área de 15,5 mil quilômetros quadrados — terceiro maior território do país para uma cidade —, transformou-se nos últimos anos em principal pólo produtor de algodão do Norte/Nordeste.

O carlismo abraçou a cidade na eleição municipal de 1996, quando o próprio Zito elegeu-se prefeito. Em 2000, ainda filiado ao antigo PFL, veio a reeleição. E quatro anos depois, em 2004, sempre pelo PFL, a administração foi passada ao atual prefeito, Arnon Lessa. Em todo esse período, o poder jamais saiu das mãos de Zito.

Arnon Lessa é primo e sócio do antecessor numa empresa de engenharia. Sua equipe de governo é um primor familiar. O próprio Zito foi nomeado secretário de infra-estrutura, encarregado portanto de tocar todas as obras públicas. Irmãos dele ganharam as secretarias de Finanças, Saúde e Educação. Outro primo despacha na diretoria de Finanças.

Todo o grupo político comandado por Zito, vereadores inclusive, mudou-se de mala e cuia para o PMDB, quando a saúde do velho ACM minguou. Nas últimas semanas, o dono do poder municipal já começara as articulações para candidatar-se novamente à prefeitura.

Acusações

Quando ainda militava no PFL e era carlista inveterado, o hoje lulista senador César Borges (PR-BA) mandou um requerimento ao Tribunal de Contas da União e pediu que a CGU fosse investigada. Segundo ele, a controladoria só avaliava cidades administradas por adversários do PT. Na Bahia, os amigos de ACM eram os alvos.

A despeito de hoje ser “geddelista”, a São Desidério carlista foi mesmo auditada pela CGU, em novembro de 2003. E, ao cabo dos trabalhos, o relatório de auditoria revelou gastos suspeitíssimos envolvendo R$ 267.395,07 oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Há coisas do arco da velha no texto da CGU, que serviu de base a uma ação movida pelo Ministério Público da Bahia e parcialmente acolhida pelo juiz Gabriel de Moraes Gomes, da comarca municipal.

Crianças da área rural eram transportadas para as escolas municipais em ônibus de uma empresa contratada sem licitação, registrada em nome de Vaneide Vieira de Almeida Menezes, empregada doméstica moradora de um povoado nas cercanias da cidade. Há indícios de superfaturamento de 8 mil cadernos escolares, adquiridos de uma empresa de Várzea Grande, cidade da região metropolitana de Cuiabá.

Obras nas escolas municipais contêm indícios fortes de favorecimento. Concorrências realizadas no formato de cartas-convite tiveram propostas abertas no mesmo dia e hora, com os mesmos participantes. A empresa Acel Construtora Ltda., segundo a peça do Ministério Público, pertence a um primo do secretário Zito. O MP não sabe, mas outra das empresas citadas, a Berço das Águas Engenharia Ltda., vencedora de um dos certames, também é da extensa família. Seu dono, se diz na região, é o empreiteiro Enoque de Souza Filho, primo de Zito.


Se a liminar não for revertida no Tribunal de Justiça da Bahia — algo que ocorria com freqüência quando ACM era vivo e seus aliados se viam em apuros nas instâncias iniciais do judiciário estadual —, Pedrosa tentará tomar o poder em São Desidério sem a presença de Zito no pleito, o que ocorrerá pela primeira vez em 12 anos.