O governador José Serra foi recebido ontem com protestos e muitas vaias por moradores e por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em sua visita a Ribeirão Preto. Os sem-terra cercaram a escola que Serra inaugurava, pedindo reforma agrária e a construção de uma escola no acampamento em que vivem. Parte do público que acompanhava o discurso do tucano saiu do prédio para observar a movimentação dos sem-terra, e aproveitaram para vaiar Serra.
O governador não saiu do prédio. Sobre o protesto, disse apenas que qualquer ação depende do governo federal, porque a área é federal. Serra não disse que recebeu do governo Lula R$ 57,4 mi, para gastar com compras de fazendas para assentar os sem terras, mas, só prestou contas de R$ 26,2 milhões gasto. E o resto?
SP usa menos da metade de verba para reforma agrária
Estado presta contas da utilização de R$ 26,2 milhões dos R$ 57,4 mi recebidos da União. E o resto? Onde está? Foi gasto com o que?
Órgão do governo tucano diz ter usado verba maior para comprar fazendas mas não prestou contas ao Incra .Sem-terra ligados ao MST montam acampamento em fazenda de Martinópolis, no Pontal
O Estado de São Paulo usou, nos últimos cinco anos, menos da metade da verba repassada pelo governo federal para compra de áreas consideradas devolutas (públicas, com suspeita de apropriação ilegal no século passado) no Pontal do Paranapanema (oeste do Estado).
A compra das áreas é uma das principais formas de criar novos assentamentos e reduzir o conflito agrário na região, palco de 223 (48,2%) das 462 invasões de terra ocorridas no Estado de janeiro de 2003 a outubro de 2007, segundo levantamento do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo). Cruzamento de dados do órgão estadual e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta que, nos quatro anos do segundo mandato de Geraldo Alckmin (2003-2006) e no primeiro ano do também tucano José Serra (2007), o governo paulista prestou contas da utilização de somente R$ 26,2 milhões dos R$ 57,4 milhões repassados pela União em duas parcelas (2003 e 2006). O número corresponde a 45,6% da verba. Isso significa que o Itesp deixou de usar R$ 31,2 milhões repassados.
Assentamentos
Os dados declarados mostram que, com a verba, o Estado fechou acordos para compra de nove fazendas no Pontal, um total de 7.966,85 hectares, o suficiente para assentar 479 famílias -hoje há na região 3.774 famílias cadastradas à espera de um lote de terra.
Das nove fazendas adquiridas com dinheiro do convênio, apenas duas se transformaram em assentamento. Outras cinco permaneciam invadidas por movimentos sociais até o início da semana passada.Leia mais aqui
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