Salário mínimo passará de R$ 380 para R$ 412,40 a partir de sábado

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o novo salário mínimo passará de R$ 380 para R$ 412,40, a partir de primeiro de março. Os valores foram negociados com as centrais sindicais, quando o governo encaminhou um projeto de lei ao Congresso, mudando a data de reajuste, que anteriormente era em primeiro de maio, Dia do Trabalhador. O próximo aumento do salário mínimo sofrerá alterações, passando a ser feito em fevereiro de 2009 e em janeiro nos dois anos posteriores.

“Nós estamos nos comprometendo a, anualmente, corrigir o salário mínimo com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a variação da inflação”, disse Paulo Bernardo, em entrevista a uma emissora de rádio de São Paulo. Conforme o projeto encaminhado pelo Executivo, que propõe diretrizes para uma política de valorização de 2008 a 2023, o reajuste será dado com base no crescimento da economia do país nos dois anos anteriores, conforme explicou o ministro.

O acordo entre o governo e as centrais sindicais aconteceu em dezembro de 2006, quando ficou definido o plano de valorização. Os dois lados firmaram um protocolo de intenções relatadas ao Presidente Lula. “Refletem, desse modo, consenso resultante do esforço de conciliar a melhoria das condições de vida da população e os efeitos dinamizadores da economia daí resultantes com as limitações impostas pelo Orçamento da União”, justificaram os ministros da área econômica na exposição de motivos encaminhada ao Palácio do Planalto. O projeto do governo foi enviado ao Congresso no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já foi aprovado na Câmara, faltando ser analisado no Senado, onde se encontra.

Tradicionalmente, o reajuste do salário mínimo no Brasil era feito todo primeiro dia de maio, mas no ano passado se deu no primeiro dia de abril, quando saiu de R$ 350 para R$ 380, e foi baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Hoje, pelo menos 25 milhões de trabalhadores formais e informais recebem salário mínimo.