PAC do desenvolvimento agrário

O Presidente Lula apresenta hoje um dos últimos pacotes de ações sociais do governo. O Territórios de Cidadania, finalizado pela equipe do ministério do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ainda em 2007, pretende tirar do esquecimento áreas inteiras do país — especialmente nas zonas rurais — onde água, luz, escola e saúde demoram a chegar, quando chegam.

Os investimentos poderão atingir a R$ 7 bilhões este ano, espalhados por ações de 10 ministérios diferentes. Os territórios são áreas que englobam mais de um município, normalmente muito pequenos, com índices de pobreza altos e onde o estado tem dificuldade de chegar.

No total, o governo pretende atender, até 2010, uma população que chega a 38,6 milhões de cidadãos — 1,8 milhão de pequenos agricultores, quase meio milhão de assentados, 507 comunidades quilombolas e 356 territórios indígenas. Se hoje, nessas áreas, 3,7 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, boa parte delas não tem o resto: saneamento, luz, escolas, atendimento de saúde, assistência técnica para a agricultura e crédito.

O programa mapeará as necessidades de cada região e pretende integrar 104 ações dos vários ministérios para chegar até lá. No entanto, a primeira etapa, este ano, vai começar com apenas a metade dos territórios. São 60, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem mapeada por enquanto apenas a situação de 30. São os considerados prioritários, que reúnem áreas em todo o país e concentram 475 municípios. Justamente pelo grau de pobreza, os pontos iniciais concentram-se em 16 territórios no Nordeste e cinco no Norte.

Os critérios usados para definir as regiões foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os números de famílias atendidas pelo Bolsa Família e de agricultores familiares, a existência de assentamentos e quilombos, além do percentual de municípios com renda muito baixa ou estagnada.

De acordo com o levantamento, a metade das regiões tem mais de 90% que se encaixam no critério de renda baixa ou estagnada. Nove dos 30 territórios — Sisal (BA), Norte do Espírito Santo, Cocais e Vale do Itapecuru (MA), Baixo Amazonas (PA), Borborema (PA), Agreste Meridional (PE), Sudoeste Paranaense e Bico do Papagaio (TO) — têm 100% das cidades nessa classificação.

Manaus
O IDH nas regiões passa de 0,70 em apenas sete áreas. Com exceção do Entorno de Manaus, a única capital da lista, todas essas melhores ficam nas regiões Sul e Sudeste. Como no cálculo do IDH entra não apenas renda, mas expectativa de vida e educação, regiões do Sul e Sudeste podem ter um IDH maior, mas entram na lista por terem municípios em que a renda não avança. É o caso, por exemplo, do sudoeste paranaense. Com IDH de 0,77, considerado de médio desenvolvimento, tem 100% dos municípios estagnados.

Os territórios são, na opinião de técnicos do governo, um passo adiante do principal programa social da administração Lula, o Bolsa Família. Se já chegou nos grotões do país com a renda, agora o governo federal acha que pode levar estrutura. Apesar de caro — a conta deve chegar a quase R$ 12 bilhões nos próximos dois anos — o projeto encantou o presidente. Na reunião da área social em que foi apresentado, em agosto, Lula chegou a comentar, ao ver o casebre que ilustra a apresentação, que a casa em que morava no sertão pernambucano, quando criança, já era melhor do que aquela. Foi ali que os Territórios garantiram seus recursos na disputa com outros pacotes sociais.

A PREVISÃO

R$ 7 bilhões
é quanto o governo deve investir este ano

10
ministérios estarão envolvidos no programa

38,6 milhões
de pessoas serão atendidas até 2010