Os vampiros tucanos José Serra e Barjas Negri
MPF processa acusados de fraude a licitações na Saúde
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas e duas empresas acusadas de fraude a licitações do Ministério da Saúde. A ação é resultado da Operação Vampiro, deflagrada em 2004. Processo por improbidade 2008.34.00.005180-5. Informações da Revista Consultor Jurídico
O MPF também quer a anulação de três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB e a devolução de cerca de R$ 227 milhões aos cofres públicos. A ação é contra a União, as empresas fornecedoras de hemoderivados, seus representantes legais (Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta) e o ex-servidor do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes. Eles são acusados de praticar atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito.
As empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos aos contratos iniciais. O ex-servidor decidiu sozinho pela celebração dos aditivos, função até então da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, à qual estava subordinado.
Liminarmente, o Ministério Público pede o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos envolvidos, para assegurar o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. No mérito da ação, pede a anulação dos contratos e a restituição integral de todos os valores recebidos.
Se condenados, os envolvidos podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil. A ação será analisada pela 6ª Vara Federal de Brasília.
A Operação Vampiro foi uma ação da Polícia Federal desencadeada em maio de 2004, que levou à prisão empresários, lobistas e servidores acusados de manipular compras para o Ministério da Saúde, então Humberto Costa. Segundo investigações, o alvo principal da quadrilha eram as compras de hemoderivados, daí a inspiração para o nome a ação.
Criminal
Em setembro de 2006, das 42 pessoas indiciadas por suposta participação no esquema, 33 foram denunciadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Outra denúncia já tinha sido oferecida em 2004, época em que o esquema foi descoberto. Quem também está envolvido na máfia do sangué é o tucano Barjas Negri. Prefeito de Piracicaba (SP) Leia aqui Serra e Barbas vampiro
MPF processa acusados de fraude a licitações na Saúde
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra quatro pessoas e duas empresas acusadas de fraude a licitações do Ministério da Saúde. A ação é resultado da Operação Vampiro, deflagrada em 2004. Processo por improbidade 2008.34.00.005180-5. Informações da Revista Consultor Jurídico
O MPF também quer a anulação de três contratos firmados em 2001 entre a União e as empresas Octapharma e LFB e a devolução de cerca de R$ 227 milhões aos cofres públicos. A ação é contra a União, as empresas fornecedoras de hemoderivados, seus representantes legais (Jaisler Jabour, Paulo Lalanda e Marcelo Pitta) e o ex-servidor do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes. Eles são acusados de praticar atos de improbidade administrativa que resultaram em enriquecimento ilícito.
As empresas também são acusadas de pagar US$ 300 mil ao então coordenador-geral de recursos logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes, para facilitar a assinatura de aditivos aos contratos iniciais. O ex-servidor decidiu sozinho pela celebração dos aditivos, função até então da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, à qual estava subordinado.
Liminarmente, o Ministério Público pede o seqüestro e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos envolvidos, para assegurar o ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. No mérito da ação, pede a anulação dos contratos e a restituição integral de todos os valores recebidos.
Se condenados, os envolvidos podem perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público e pagar multa civil. A ação será analisada pela 6ª Vara Federal de Brasília.
A Operação Vampiro foi uma ação da Polícia Federal desencadeada em maio de 2004, que levou à prisão empresários, lobistas e servidores acusados de manipular compras para o Ministério da Saúde, então Humberto Costa. Segundo investigações, o alvo principal da quadrilha eram as compras de hemoderivados, daí a inspiração para o nome a ação.
Criminal
Em setembro de 2006, das 42 pessoas indiciadas por suposta participação no esquema, 33 foram denunciadas pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Outra denúncia já tinha sido oferecida em 2004, época em que o esquema foi descoberto. Quem também está envolvido na máfia do sangué é o tucano Barjas Negri. Prefeito de Piracicaba (SP) Leia aqui Serra e Barbas vampiro
1 Comentários:
Foi absolvido. Então tá!
Roberto
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