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quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

O Guarda-sol do STF e a Tapioca.

Olha como é complicado esse negócio de pré-julgar pequenas compras, com base no imaginário.

Ontem os Ministros do STF Celso Mello e Marco Aurélio de Mello, defenderam que não deveria haver sigilo nas contas públicas, nem naquelas de segurança ou de extrema privacidade (eu cito gastos com remédios, por exemplo).

Então entrei no portal do STF para ver como é dado o exemplo, e infelizmente falta transparência, pelo menos para a compreensão de um cidadão comum.

Há informações sobre licitações, contratos e compras, inclusive pequenas, mas não encontrei informações sobre diárias, hotéis, despesas com viagens, despesas com residência oficial e coisas do gênero, que os 2 Ministros do STF defenderam que deveria ser transparente.

Uma ligeira consulta à compras, e localiza-se a compra de 4 unidades de "GUARDA-SOL REDONDO, ALUMíNIO, 2M, BRANCO E AZUL, COM MANIVELA E BASE REDONDA":

Empenho: 2007NE001134
Nº do Processo: 326130
Data de aquisição: 16/07/2007
Modalidade de Licitação: PREGÃO
Quantidade: 4
Preço Unitário: R$ 843,66
Total: R$ 3.374,64
Nome do fornecedor: FERRAGENS LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
CNPJ: 01.649.554/0001-87

Não há aqui qualquer crítica à lisura. Feita por pregão, e parabéns pela informação estar publicada na internet, para o cidadão consultar.

Também não coloco em dúvida que os 4 guarda-sóis foram instalados em algum imóvel do patrimônio da União, como alguma residência oficial, tudo dentro da lisura.

A questão é que não consigo encontrar explicações para que a compra de guarda-sóis pelo STF seja com fins de trabalho, ou para prestar serviço público.

O que vem ao imaginário, é que trata-se de equipamento para jardim ou piscina de residência oficial.

E assim, é o mesmo caso da tapioca do Ministro dos Esportes, onde houve prestação de contas e publicação na internet.

O motivo desta nota não é difamar ninguém, nem levantar suspeitas sobre quem quer que seja.

É criticar o tratamento diferente para casos iguais.

Quando quem ocupa um imóvel da União ou faz pequenas despesas é um Presidente da República ou Ministro desafeto do PIG uma tapioca de R$ 8 (reembolsada), vira escândalo.

Quando é caso semelhante, mas está no âmbito de autoridades que desfrutam da simpatia ou respeito do PIG, uma compra de R$ 3.374,64 não merece atenção.

Daí, vem a hipocrisia do PIG quando quer fazer crer que gastos na Granja do Torto, no Palácio do Alvorada, não seriam atribuições normais da União.

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