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terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Golpe de mestre


Governo e oposição chegaram a um acordo ontem para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito mista para apurar uso dos cartões de crédito corporativos. O governo concordou em abrir mão da CPI no Senado, na qual teria controle dos resultados, desde que se investigue as contas do tipo "B", pagas com cheques em conta corrente de servidores designados, no período que vai de 1998 até agora. O objetivo é saber o que acontecia com essas despesas no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O acordo foi além: os dois combinaram defender publicamente que não sejam investigados detalhadamente os gastos pessoais de FHC, referentes à época em que comandou a presidência, e também os do Presidente Lula. “O foco não é saber onde Lula e FHC gastaram, mas se houve desvio de finalidade”, disse o tucano Carlos Sampaio. “A idéia é não apequenar a figura do presidente da República. Houve uma convergência dessas visões”, afirmou Romero Jucá. “O acordo é fazer uma investigação institucional, verificar os gastos públicos e a transparência. Não vamos fulanizar”, ressaltou.

Acordo fechado, discurso afinado. Faltou, porém, combinar com os líderes de DEM e PSDB no Senado, que preparavam um movimento para derrubar a CPI proposta por Jucá na Casa em troca de uma criada pela própria oposição. À tarde, após o encontro entre Jucá e Sampaio, senadores dos dois partidos criticaram os termos do acordo. Pegos de surpresa e enciumados, ficaram incomodados com a postura do deputado tucano de procurar Jucá sem consultar os líderes no Senado.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o líder do partido, Arthur Virgílio (AM), e o do DEM, José Agripino (RN), avaliaram em uma conversa entre eles que Carlos Sampaio agiu em nome da bancada da Câmara, sem se preocupar com a opinião da oposição no Senado. Porém, preferiram manter por enquanto o curso da CPI dos Cartões. Os senadores entenderam que, no momento, não haveria um discurso que justificasse um movimento contrário. Arthur Virgílio, que já foi secretário do Fernando Henrique Cardoso, sorria aliviado ontem. Afinal de contas, o hoje senador, também usou cartão corporativo. Arthur Virgílio (AM), disse que "Eventuais crimes alheios cometidos no passado (no governo de Fernando Henrique) não absolvem os cometidos agora".

Em São Paulo, FHC disse considerar " arbitrária " a decisão de parlamentares da base do governo de ampliarem para o ano de 1998 a investigação. Segundo FHC, não há " fato determinado " que justifique investigações sobre anos anteriores aos atuais problemas no uso dos cartões corporativos. " Em primeiro lugar, não tenho nenhum problema (na apuração dos gastos). Mas do ponto de vista da Constituição, é preciso haver um fato determinado " , declarou o ex-presidente. Ele mencionou o artigo 58 da Constituição, que autoriza o Congresso a instalar comissões parlamentares de inquérito " para a apuração de fato determinado e por prazo certo"

Isolados da negociação por uma CPI mista dos Cartões, senadores tucanos e democratas engoliram o acordo fechado entre o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Apostam agora na velha máxima no Congresso: todo mundo sabe como começa uma CPI, mas nunca como termina. Até porque a oposição duvida que PMDB e PT abrirão mão de presidência e relatoria da comissão de inquérito.

O Palácio do Planalto tem elogiado diariamente a atuação do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Primeiro, ele jogou a CPI dos Cartões na Casa e levou os deputados oposicionistas a investir numa CPI mista, com a participação da Câmara, onde o governo tem maioria. Terminou por topar o pedido da oposição. Deixou enfurecidos os senadores do PSDB, que preferem ter o Senado como trincheira.

Entre os tucanos, no entanto, a conversa é outra. Os deputados acham que se a CPI for só do Senado e apertar para o PSDB, os senadores tucanos vão terminar negociando com o governo para melar parte da investigação. Dizem isso baseados no fato de que os senadores tucanos quase votaram a favor da CPMF.

Há hipocrisia na oposição, quando diz que não há problemas de segurança em se saber quem fornece o que ao Planalto - quando é evidente que há.A oposição quer entrar nos pormenores que, de fato, possam pôr em risco a integridade física do Presidente e de seu staff. Quais seriam os interesses ocultos do PFL/DEM e PSDB, além do holofote para emplacar políticos nas próximas eleições?

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