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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

Gasto


O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou na noite de ontem que o governo pretende implementar um mecanismo para divulgar os gastos com saques efetuados por meio dos cartões corporativos. Segundo Bernardo, a idéia é disponibilizar no Portal da Transparência a comprovação dos saques, inclusive com a divulgação das notas fiscais referentes aos valores retirados em espécie. " Estamos providenciando uma alteração no sistema. Quem faz o saque, terá que apresentar as notas " , disse o ministro.


Do outro lado o senador Arthur Virgílio,entrou, ontem, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso imediato aos dados sigilosos dos cartões corporativos do gabinete pessoal do Presidente Lula. Ele argumentou que é função do Congresso exercer a fiscalização do Executivo. E que, como senador, teria o direito individual de acesso às contas pessoais do presidente. A ação de Virgílio foi proposta dois dias depois de dois ministros do STF se declararem contra o sigilo nas contas do gabinete do presidente. Para Celso de Mello, o decano no Supremo, e Marco Aurélio Mello, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a regra que deve prevalecer é a da transparência nas contas, independente da autoridade, então, sendo assim, tanto Celso de Mello, quanto Marco Aurélio de Mello, podem abrir o sigilio, que garante a segurança do Presidente.

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