Cartão com limite

Meus queridos leitores. Vou resumir o oba-oba, da mídia de uma maneira, simples, clara e objetiva para que todos entendam. Como vocês estão notando, a bola da vez é a Ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro ( e vejam bem, não vou sair em defesa da ministra. Vou apenas contar a verdade). A mídia quer a saida da ministra, e para isso, lota diariamente suas páginas de jornais, com o assunto cartão corporativo. No entanto, não revelam que tudo que eles sabem foi pesquisado aqui no site Portal Trasparência ou aqui na Controladoria Geral da União. Como você pode observar, no site da Transparência, está a relação de todos os gastos do governo. No site do CGU, tem até a opção denúncia. Você vê os gastos do governo e ministros, achou demais? quer denunciar? É só clicar e fazer a sua denúncia. Foi nesse site que a imprensa tomou conhecimento dos gastos da ministra, mas, não denunciou. Para a imprensa o que interessa é vender jornal, e não fazer denúncia para que o governo Lula possa tomar providências.

Outra coisa: A imprensa adora fazer comparações entre Fernando Henrique Cardoso e o Presidente Lula. Mas se mativeram em silêncio diante deste artigo publicado no site da CGU no dia 15 de janeiro de 2008. Portanto antes do sensacionalismo da mídia começar:

Gastos com suprimento de fundos caíram no atual governo, diz CGU

“Enquanto em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos (que envolvem o uso dos cartões corporativos e as chamadas contas tipo B) foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões respectivamente, a partir de 2003 esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões...

Em 2003 as despesas com suprimento de fundos foram de R$ 145,1 milhões; em 2004 de R$ 145,9 milhões: em 2005 de R$ 125,4 milhões; no ano seguinte de R$ 127,1 milhões. No ano passado, em decorrência de algumas excepcionalidades, chegaram a R$ 176,9 milhões, ainda assim muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002....

Por fim, diz ele, “cabe lembrar que a imprensa e, por meio dela, a sociedade hoje podem acompanhar fácil e completamente tudo isso graças à política de transparência pública adotada pelo atual governo – por exemplo, por meio do Portal da Transparência. Até 2004 essa possibilidade simplesmente inexistia”, conclui. ”. [+]


Agora que você já entendeu de onde veio a notícia que a mídia está usando contra o governo, vamos as novas regras adotada ontem. Como será a partir de agora:

O Ministério do Planejamento anunciou ontem novas regras na utilização desses cartões. A Controladoria-Geral da União divulgou dados detalhados dos gastos de cada Pasta e deu mostras de que os ministros Altemir Gregolin (Pesca) e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) teriam cometido ilegalidades.

Em entrevista conjunta, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (CGU) anunciaram as mudanças. O controlador-geral disse que o principal problema dos cartões são os saques em espécie feitos pelos servidores que os utilizam. Em 2007, por exemplo, do total de 78 milhões gastos nos cartões, R$ 58,7 milhões foram saques em caixas eletrônicos. "Nossa política é reduzir ao máximo os saques, que deveriam ser exceções. Explicou Hage.

Em decreto a ser assinado hoje pelo Presidente Lula, o governo pretende restringir os saques. Segundo Hage, os cartões surgiram para substituir os cheques do chamado "Suprimento de Fundos do Poder Executivo", fonte de receita para gastos menores, cobertos pelo Tesouro. O decreto limita os saques a 30% do valor repassado anualmente a cada ministério. Todo o resto terá de ser gasto por meio de compra direta com o cartão. Só uma autorização expressa do ministro da Pasta, com justificativa, poderá permitir saques acima dos 30%. Ainda assim, apenas órgãos com despesas peculiares poderão fazer saques, como Polícia Federal, Relações Exteriores e Saúde.

O uso do cartão continuará protegido sob a classificação de "gastos emergenciais". Caberá ao usuário definir se a compra de uma tapioca, como fez o ministro do Esporte, Orlando Silva, ou num "free shop", como fez Matilde, é eticamente aceitável e necessária.

A mudança é que, agora, deverá ser feita prestação de conta imediata à CGU. Hoje, há 13 mil cartões corporativos no governo. Em 2007, 7,1 mil foram efetivamente utilizados. Pelos dados da controladoria, 53% dos cartões tiveram gastos mensais inferiores a R$ 300. Apenas 9% usaram mais de R$ 2 mil a cada 30 dias. Hage afirmou que os cartões não são utilizados por autoridades do primeiro escalão: 99% estão nas mãos de servidores de baixo escalão.

O decreto determina que os cheques serão abolidos em 60 dias. "O cartão significa transparência total", diz Hage. Os cartões também não poderão pagar bilhetes de passagens aéreas e diárias de servidores em viagens.

Perguntado especificamente sobre o caso da ministra Matilde, que gastou R$ 171 mil em 2007 em seu cartão corporativo, dos quais R$ 110 mil com aluguel de carros, Hage respondeu que "aluguel de carro, em caráter eventual, pode ser feito com cartão". Mas fez uma ressalva: aluguel permanente e recorrente deve ser feito por meio de licitação. Questionado se um ministro poderia pagar um almoço para uma comitiva do exterior, Hage negou. "Não está na lei. Não pode", afirmou. Esse foi o caso de Gregolin.

Ontem, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) esteve com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para tentar convencê-lo de que uma CPI é o melhor caminho para investigar o uso dos cartões. "É o mais célere. Ele disse que analisaria a questão com carinho." Perguntado ao Paulo Bernardo o que ele acha da CPI dos tucanos, ele disse. "É uma questão democrática do Congresso. Não acho que seja o caso. Vai chamar ministro para explicar um gasto com tapioca?", disse Paulo Bernardo.

Hoje o controlador-geral da União, Jorge Hage, enviará uma cartilha aos ministros lembrando as regras sobre o uso dos cartões