Querem governar o Brasil a partir "da praia"

O governo federal quer reajustar os benefícios do Bolsa Família em 2008, “Nossa intenção é cumprir os reajustes”, anunciou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo garantiu, por meio de uma medida provisória encaminhada três dias antes do fim do ano passado, bônus de R$ 30 para jovens de 16 e 17 anos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, não quer nenhum reajuste no Bolsa-Família, ele conta com esse dinheiro para outra áera. Marco Aurélio diz que há R$ 600 mi em investimentos do TSE que não podem ser cortados do Orçamento, sob pena de comprometer as eleições de outubro. Acrescenta que a nova sede do tribunal, no valor de R$ 330 mi, está adiantada demais para ser paralisada

Paulo Bernardo reagiu. "Não pode ocorrer uma inversão de papéis. A oposição querer governar o País. Principalmente lá da praia". “Querem governar o Brasil a partir "da praia" Paulo Bernardo afirmou ainda que.“Se houver uma decisão judicial, o governo evidentemente vai cumprir. Mas não somos obrigados a cumprir entrevista de ministro”,". O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, usufruí de suas férias nas areias da Barra da Tijuca, no Rio, e das areias cariocas dá seus palpites no governo Lula. Paulo Bernardo disse que se a MP for considerada ilegal, serão prejudicadas “11 milhões de famílias e mais alguns que seriam beneficiados com o programa”.

De acordo com ele, o Bolsa Família é um programa que não tem nenhuma influencia na eleição. “O governo federal faz o pagamento diretamente às famílias. Não vejo nenhum problema”, argumentou. A proposta de ampliação do Bolsa Família foi enviada ao Congresso em outubro por meio de projeto de lei. Não foi apreciado porque a Câmara dos Deputados teve a pauta paralisada por outras medidas provisórias.

A MP, além de incluir jovens de 16 e 17 ano, aumentou o valor máximo do benefício do Bolsa Família de R$ 112 para R$ 172 às famílias com três filhos de até 15 anos e dois de 16 ou 17. Agora são R$ 58 de benefício básico, mais R$ 18 por adolescente de até 15 anos e R$ 30 para cada um de 16 ou 17. Como a MP já entrou em vigor, as famílias já podem pleitear o bônus.

Ano de investimentos recordes da era Lula

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) divulgou também dados sobre a execução orçamentária em 2007 que mostram um recorde dos investimentos públicos federais. O Governo pagou no ano passado R$ 20,66 bilhões de investimentos, o maior valor desde o início do Plano Real. O montante inclui R$ 1,5 bilhão de inversões financeiras.

Em 2002, ano de maior investimentos do Governo Fernando Henrique Cardoso, os pagamentos alcançaram R$ 17,7 bilhões, a preços de 2007, sem incluir as inversões financeiras.

Os investimentos públicos em obras atingiram em 2007 o maior nível do governo Lula. O valor contratado foi de R$ 35,6 bilhões - o que representa 91% do limite estabelecido para os ministérios. Em boa medida, esse desempenho foi impulsionado pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja execução dos recursos programados chegou a 97% do previsto. Foram investidos de R$ 16,05 bilhões.

Os ministérios pagaram um total de R$ 20,6 bilhões para obras e serviços executados, sendo que R$ 10,4 bilhões foram despesas executadas em 2007 e os R$ 10,2 bilhões restantes foram por obras realizadas em períodos anteriores.

Os ministérios que tiveram os maiores empenhos foram os de Transportes e de Cidades, com R$ 9,4 bilhões e R$ 5,4 bilhões, respectivamente. Também apresentaram alto desempenho Integração Nacional, com investimentos de R$ 3,3 bilhões e Defesa, com R$ 3,3 bilhões. Saúde e Educação aparecem em quinto e sexto lugares na lista dos maiores investimentos com contratações de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente.

A expectativa de Bernardo é que este ano o valor contratado atinja um novo recorde ou pelo menos mantenha os investimentos em relação a 2007. Segundo o ministro, isso deve-se à melhor gestão do governo que está aprendendo a gastar os recursos públicos de forma mais eficiente.

Tivemos 25 anos fazendo cortes de gastos. Mas estamos recuperando a capacidade de investimento.

Entre custeio e investimento, o governo empenhou R$ 119,2 bilhões em 2007, o que representa 94,1% do limite estabelecido pelo Planejamento para os gastos dos ministérios. O pagamento do governo com obras somou R$ 100,3 bilhões no período, sendo R$ 84,3 bilhões das despesas de 2007 e R$ 16 bilhões de restos a pagar de anos anteriores.

Quanto ao custeio da administração direta - o dinheiro usado para sustentar a máquina do governo - os ministérios empenharam R$ 83,6 bilhões, próximo ao limite estabelecido de R$ 85,5 bilhões. Para 2008, o Orçamento prevê R$ 92,9 bilhões, mas pode rever o valor quando o novo Orçamento for fechado, o que o governo prevê para fevereiro, depois de negociar com a oposição.