Planalto na mira da oposição

DEM e PSDB iniciam campanha para enfraquecer José Mucio e Romero Jucá, principais auxiliares do Presidente Lula na relação com o Congresso

A oposição está assanhada depois que derrubou a CPMF impedindo o governo Lula aplicar mais recursos na áera da saúde, educação, segurança, transporte...entre outros. Agora, a preocupação do PFL/DEM e PSDB, é ocupar ao máximo as páginas dos jornais e continuar sob os holofotes das TVs, para não voltar ao esquecimento e com isso angariar votos de alguns eleitores desprovidos de inteligencia. PFL/Dem e PSDB, dizem que este ano, eles, oposicionistas, querem continuar a dar trabalho ao Palácio do Planalto. Começaram ontem uma campanha para enfraquecer os principais auxiliares do Presidente Lula na relação com o Congresso: o ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Líderes do DEM e do PSDB dizem não aceitar mais negociar com os dois. Entre os articuladores governistas, porém, a ordem é evitar novos atritos com a oposição, mas neste momento a principal aposta é azeitar o funcionamento da base aliada.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), avisou que não aceita negociar mais com José Múcio. “Não tenho mais conversa política com o Múcio ”, disseo senador caixa dois. Para Virgílio, o pacote anunciado na primeira semana de janeiro para cobrir a falta da CPMF, inviabilizou a permanência de José Múcio no cargo. Para Virgílio, “O Múcio já está inviabilizado. Não haverá mais diálogo porque não há mais confiança”, justificou.

Mesmo comportamento adotou ontem o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), mas contra o líder do governo no Senado. Ele avisou que só volta a negociar com o senador se o Executivo retroceder do aumento de impostos. “Não sei como Romero Jucá vai conseguir diálogo com a oposição. Tudo o que ele precisar, terá muita dificuldade porque perdeu a credibilidade”, atacou. “Com ele, talvez só recomece o diálogo com o acordo feito.” Ou seja, não aumentar alíquotas de impostos para os banqueiros.

Irritação

Os oposicionistas demonstraram grande irritação com a decisão do governo de editar uma medida provisória e baixar um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com um discurso pra lá de raivoso , o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que o governo esse ano vai sangrar nas mãos do Dem por Lula ter usado de “traição” quanto à promessa de não aumentar impostos.

Governo prioriza aliados

Por sua vez, os sinais emitidos pelos articuladores políticos do Planalto foram de que não pretendem acirrar ainda mais os ânimos com a oposição. Mas também não vão trabalhar para convencer os adversários políticos. A prioridade da negociação será com a base aliada. Tanto que José Múcio tentará reunir os líderes dos partidos governistas ainda esta semana.

A lógica do governo é matemática. A avaliação é a de que o Orçamento de 2008, que está pendente, fatalmente será aprovado. A maior preocupação do governo no Congresso é a votação da Medida Provisória 413, que elevou a alíquota da CSLL. A tendência da oposição é votar contra a MP. Mas para aprová-la, o quorum é simples (basta apenas a maioria dos votantes). A base aliada, em tese, daria conta do recado. A preocupação é apenas a de que, insatisfeitos, governistas juntem-se à oposição e imponham uma derrotada ao Palácio do Planalto. É isso que o Executivo pretende evitar.

Tanto que o líder do governo deixou ontem uma reunião no Planalto com o discurso de que pretende retomar a conversa com os oposicionistas: “Não vamos isolar a oposição, vamos conversar”, avisou Jucá, apesar do veto de Maia. Ao mesmo tempo, porém, o senador partiu para o confronto. Disse que PFL/DEM e PSDB defendem a posição dos banqueiros. “O governo considera legítimo que o DEM defenda o lucro líquido dos bancos”, ironizou.

DEM vai ao STF

Com ações, partido tenta derrubar no Supremo os aumentos do IOF e da CSLL decretados pelo governo federal como opção para compensar a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF. PSDB discorda da estratégia

A oposição está decidida a derrubar a decisão do governo para cobrir o rombo aberto com a falta da CPMF. O DEM começou uma batalha jurídica. O partido ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF), que deve render R$ 10 bilhões a mais este ano.

Mas esse argumento deverá encontrar obstáculos logo no inicio da tramitação do processo. Segundo o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, a regra jurídica para a instituição de um novo imposto refere-se ao cumprimento do prazo de 90 dias antes da cobrança ser efetivada. “O STF estabeleceu este prazo para que não haja surpresa da sociedade com a instituição de um novo tributo. Se o governo o cumpre a noventena, não vejo problema algum”, opinou o ministro

Pressão no Senado

Na articulação para inviabilizar a medida provisória, a oposição vai pressionar o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para que a MP sequer chegue a tramitar no Senado. Segundo líderes da oposição, Garibaldi Alves assinou um termo de compromisso durante sua campanha à Presidência da Casa, no qual se comprometia a rejeitar as propostas apresentadas pelo governo que não cumpram os requisitos de urgência e relevância.

“Temos uma carta assinada pelo presidente em que ele promete não deixar esse tipo de matéria tramitar. Vamos ver se ele vai cumprir a promessa”, comenta o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Para ele, será necessário que todos os partidos se unam para pressionar Garibaldi Alves a cumprir o acordo.