O Presidente Lula alertou ontem os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre um excessivo endividamento. Segundo ele, o alongamento para até 60 meses do prazo dos empréstimos consignados (com desconto em folha) e a facilitação do uso do cartão de crédito nessa modalidade de crédito devem ser usados com “cuidado”. “São medidas importantes e que representam uma conquista do aposentado, agora, é preciso tomar cuidado”, afirmou o presidente, em discurso, durante a comemoração dos 85 anos da Previdência Social e do dia do Aposentado, no Palácio do Planalto.
Lula usou a crise econômica nos Estados Unidos para pedir atenção aos segurados em relação ao comprometimento de renda com dívidas. “Essa crise americana tem um pouco a ver com cartão de crédito”, citou. “Se a gente não precisar botar a mão no bolso, a gente vai gastando mais do que se tivesse de tirar uma notinha do bolso”, completou. “Então, é preciso que a gente tome cuidado com isso, viu Marinho?”, disse, se dirigindo ao ministro da Previdência Social, Luiz Marinho.
A crise americana começou, na verdade, com desconfiança no mercado de crédito gerada pelas hipotecas de alto risco no setor imobiliário. Ao fazer o alerta, o presidente cobrou campanhas de esclarecimento e contribuição da imprensa e das entidades de aposentados para ampliar as explicações. Após a cerimônia, Marinho afirmou que serão colocados alertas escritos no verso do informativo semestral de renda dos segurados (uma espécie de contracheque) que o INSS começará a distribuir este ano.
Dos 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, 30% já tomaram algum empréstimo desde maio de 2004, quando o governo criou o crédito consignado. No início deste mês, o INSS permitiu o comprometimento de até 10% da renda mensal de aposentados e de pensionistas com compras financiadas pelo cartão de crédito na modalidade consignado. Os juros são de até 3,7% por mês. Para isso, foi reduzido de 30% para 20% o percentual que pode ser usado para o crédito consignado tradicional, com juros de 2,64% ao mês.
Censo a cada quatro anos
O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou ontem que a cada quatro anos a Previdência Social atualizará seus cadastros, convocando os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos mesmos moldes do censo previdenciário que está sendo encerrado. O censo foi iniciado em outubro de 2005 e atualizou dados de 17 milhões de pessoas.
Durante a cerimônia de homenagem ao Dia do Aposentado e aniversário de 85 anos da Previdência no Palácio do Planalto, Marinho informou que o censo está terminando com 85 mil benefícios cancelados por irregularidades constatadas. Ele informou ainda que cerca de 490 mil benefícios foram cancelados por vontade própria das famílias nesse período, provavelmente induzidas pelo censo que poderia verificar fraudes nos pagamentos, a exemplo de pessoas já falecidas ainda receberem o benefício.
O censo está na fase final que é a checagem das informações por meio de cruzamentos com outras bases de dados dos órgãos públicos. Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio Oliveira, concluída essa fase, em aproximadamente três meses o INSS terá um "cadastro confiável".
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