Justiça fará triagem de entidades na Amazônia

Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate a biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25 Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um cadastro completo das entidades – nome ou razão social, origem, sede, dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades desenvolvidas – mas deixa claro que nem todas exercem atividades suspeitas.

A força tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de outros órgãos públicos federais – como Forças Armadas, Funai e Ibama _ para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do país e exploração de recursos naturais. "Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo " , afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa, no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao controle governamental tem outros objetivos estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do país ,diz.

Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e, entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Grupos indígenas chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos prometidos às aldeias.

Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria a prática de etnobiopirataria. A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari (CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias entre os índios.