Em 2008, governo Lula vai investir pesado nos presídios: R$ 418 milhões serão destinados ao Fundo Penitenciário Nacional, o dobro do aplicado ano passado, e R$ 309 milhões para criação de mais vagas
O sistema penitenciário brasileiro foi alvo de críticas ao longo de 2007. Casos como o de presos acorrentados em pilares em Santa Catarina e o da menor que ficou detida com homens numa cela de delegacia em Abaetetuba, no Pará ,sensibilizou, o governo federal que decidiu destinar mais recursos à área em 2008. Serão destinados R$ 418 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), mais que o dobro dos R$ 202 milhões disponíveis no ano passado. Além disso, há R$ 309 milhões que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) vai aplicar na construção de presídios.
“É, sem dúvida, o nosso melhor ano orçamentário. São R$ 700 milhões, com o compromisso de não contingenciar nada”, comemora Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. A idéia do governo é aplicar o dinheiro para minimizar a falta de vagas, criando estabelecimentos com condições favoráveis à ressocialização do detento.
Crime organizado
Em outra frente, o governo trabalha para desmantelar o crime organizado dentro dos presídios estaduais, transferindo lideranças para os dois estabelecimentos de segurança máxima que já estão funcionando — um em Catanduvas (PR) e outro em Campo Grande (MS). Há, atualmente, 335 presos nas duas penitenciárias federais. “Percebemos que a ocorrência de motins diminuiu após a inauguração dos presídios, exatamente por isolarmos esses detentos de alta periculosidade”, diz Luiz Paulo Barreto.
A terceira penitenciária, em Mossoró (RN), que pelas previsões do Ministério da Justiça começaria a funcionar no primeiro semestre de 2007, será entregue com um ano de atraso. Barreto explica que a unidade iniciará suas atividades assim que os agentes penitenciários forem formados. “Já acertamos com o Ministério do Planejamento a realização de um concurso no início do ano. Depois disso, eles são treinados por quatro meses. Posso dizer, portanto, que em maio ou junho a penitenciária de Mossoró começará a funcionar.”
Para reforçar a segurança e evitar abuso de poder — a exemplo de denúncia de um preso, em fevereiro passado, que alegou ter sido torturado em Catanduvas —, os profissionais das penitenciárias de segurança máxima passarão a usar microfones de lapela durante a jornada de trabalho. “Poderemos ouvir tudo que os agentes falarem. O caso de Catanduvas ainda está sendo apurado. Mas percebemos que muitos presos têm tentado provocar os agentes para alegarem, depois, violação de direitos humanos. É um artifício que os advogados sugerem para tentar tirar o criminoso do isolamento”, afirma Luiz Paulo Barreto.
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