Vereadores antecipam reajuste que vai valer em 2009 para evitar o desgaste de votar medida em ano eleitoral

No apagar das luzes do ano legislativo, dezenas de Câmaras Municipais do interior de São Paulo aprovaram aumentos de até 179% nos salários de vereadores e nos de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O reajuste antecipado, já que entrará em vigor só em janeiro de 2009, revela a preocupação dos políticos de evitar o desgaste de aumentar seus ganhos em ano eleitoral.

Pela lei, o prazo para definir os subsídios da próxima gestão vai até um mês antes das eleições municipais, que serão em 5 de outubro. A legislação permite que os vereadores fixem seus subsídios em até 75% do salário de deputado estadual, que em São Paulo é de R$ 12.480. O porcentual varia conforme a população de cada cidade: o menor teto é de municípios com até 10 mil habitantes, onde o vereador só pode receber até 20% do que ganha o deputado.

Em Jundiaí, a 60 quilômetros de São Paulo, o prefeito que vencer as eleições já tem garantido salário de R$ 17,8 mil mensais assim que assumir o cargo. O aumento foi votado em sessão extraordinária no dia 20 e assegurou também para os 16 vereadores um ganho mensal de R$ 7,4 mil. Hoje, eles recebem R$ 5,4 mil. O vice e os secretários receberão R$ 12,2 mil por mês. A cidade, de 350 mil habitantes, é uma das que melhor remuneram seus políticos.

São José dos Campos, a maior cidade do Vale do Paraíba, com 600 mil habitantes, pagará aos 20 vereadores eleitos em 2008 salários de R$ 8,3 mil. O reajuste de 85% foi aprovado em votação rápida, no fim da sessão de 13 de dezembro, a penúltima do ano. O valor corresponde a 67% do salário do deputado.

O vereador Cristiano Ferreira (PSDB), um dos que votaram a favor, o líder do PT na Câmara, Wagner Balieiro, votou contra por considerar o reajuste “abusivo”: “Outras classes operárias não têm aumento como esse.” O Sindicato dos Metalúrgicos distribuiu panfletos nas ruas contra o reajuste, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Os vereadores de Bauru, a 335 quilômetros de São Paulo, aprovaram um aumento de 54% nos salários na última sessão ordinária do ano, no dia 10. Eles ganham R$ 4.040 mensais e os eleitos em 2008 vão receber R$ 6.225, o equivalente a 50% do vencimento dos deputados. O projeto foi assinado pelos 15 vereadores e a maioria vai se candidatar à reeleição.

Mesmo longe das eleições e valendo só para os próximos vereadores, a votação enfrentou resistência. Manifestantes foram à sessão com faixas e cartazes e houve protestos no centro da cidade de 350 mil habitantes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda a possibilidade de entrar com ação na Justiça contra o aumento.

O presidente da Câmara, Paulo Madureira (PP), garante que os vereadores não ganharão muito mais do que os atuais, pois deixarão de receber pelas sessões extras. A legislação atual permite o pagamento dessas sessões, mas os vereadores decidiram abrir mão da verba.

Em Capão Bonito, de 48 mil habitantes, a Câmara reajustou em 10% o salário dos vereadores, mesmo índice dado a seus funcionários. Cada vereador receberá R$ 2.734 e o salário do presidente irá para R$ 3.179.

Salto

A Câmara de Alfredo Marcondes é a recordista em porcentual de aumento: o salário do próximo presidente da Casa terá reajuste de 179%, passando para R$ 2,2 mil por mês. Os demais vereadores eleitos em 2008 vão receber R$ 1.240 - 116% a mais - para comparecer a duas sessões mensais. O novo prefeito vai ganhar R$ 5 mil, 42% mais do que o atual. O salário do vice dobrou para R$ 2 mil.

Alfredo Marcondes, que fica a 466 quilômetros da capital, tem apenas 3,8 mil habitantes. É um município pobre: segundo o Sistema Estadual de Análise de Dados e Estatística (Seade), a maioria dos trabalhadores recebe apenas 1 salário mínimo por mês. Apesar disso, o presidente da Câmara, Euclides Torquato (DEM), ainda acha baixo o reajuste. “O prefeito daqui deveria ganhar uns R$ 6 mil ou mais. Ele tem o trabalho de viajar toda semana para buscar verba em São Paulo.” Torquato não teme a reação dos moradores. “Foi o povo que colocou a gente aqui, se ele quiser, ele tira.” Dos 9 vereadores, 7 serão candidatos à reeleição, um a prefeito e o outro a vice.

Já a Câmara de Guararapes, na região de Araçatuba, teve pressa e aprovou reajuste em maio deste ano. Com o aumento de 123%, os salários saltaram de R$ 1,1 mil para R$ 2,5 mil. O presidente da Casa, Jaime Brantis (DEM), disse que o valor poderia ser até maior, pois a cidade de 30 mil habitantes teria direito a pagar o equivalente a 30% do salário dos deputados, mas ficou em 23%. “Fazia 20 anos que os vereadores não reajustavam os subsídios”, justificou.

Em Bady Bassit, a 450 quilômetros de São Paulo, o presidente da Câmara, Antonio Marques Mendonça (PMDB), se assustou com a reação popular e retirou da pauta o projeto que concedia aumentos de 66% para os vereadores, 116% para o prefeito e 150% para o vice. Agora, proposta que eleva para R$ 6,5 mil o ganho do prefeito e para R$ 1,2 mil o dos vereadores será discutida só em fevereiro.

Em Guapiara, de 21 mil habitantes, a 266 quilômetros da capital, uma sessão extraordinária fora marcada para o dia 15, para aprovar o reajuste de 15% nos salários dos vereadores. Desde o último aumento, em 2005, cada parlamentar recebe R$ 1.920. Preocupada com as críticas, porém, a Mesa da Câmara adiou a votação.