Senado reedita mais uma vez a manobra de liberar dinheiro para funcionários da Casa em razão de “férias coletivas” (que foram suspensas). O valor recebido terá de ser descontado em 2008
O Senado encontrou uma fórmula de engordar o bolso dos servidores no fim de ano. A Direção Geral decretou férias coletivas na Casa a partir de 2 de janeiro, mas cancelou a decisão. O recuo garantiu uma “ajudinha extra” aos funcionários do Senado, às vésperas do Natal. Os que receberam o adicional de um terço referentes às férias foram dispensados de devolvê-lo. O dinheiro do contribuinte ficará creditado nas contas dos trabalhadores do Senado como antecipação do auxílio que deve se pago apenas quando o funcionário usar o período de descanso, o que pode ocorrer até o final de 2008.
A estratégia se transformou em tradição no Senado, que abriga cerca de 6,2 mil servidores. Desde 1997, o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, assina atos decretando as férias coletivas e, em seguida, os cancela. Este ano, conforme indica o boletim administrativo de pessoal, o ato foi assinado em 22 de novembro. O diretor-geral concedeu férias coletivas entre 2 a 31 de janeiro. Na semana passada, ele reviu a medida. Mas permitiu que a verba extra repassada aos funcionários permaneça com eles. “O cancelamento de que trata este artigo não acarretará a devolução do adicional de férias já percebido pelos servidores”, descreve o ato nº 5.430, do dia 20 de dezembro.
A última sessão legislativa do ano ocorreu na véspera do Natal e os trabalhos serão retomados em 6 de fevereiro. A administração do Senado tenta conciliar as férias da maioria dos servidores com a dos 81 parlamentares. A Casa, porém, não pode interromper as atividades por completo. O Parlamento precisa manter em funcionamento serviços gráficos, na área de comunicação e de segurança. Eventualmente, senadores também mobilizam seus gabinetes.
Maia explica que o cancelamento das férias coletivas atende essas necessidades. “Nem todos os departamentos conseguem administrar o corte linear. O cancelamento permite que eles se programem e montem equipes mínimas para trabalhar no período”, justifica. O diretor-geral cita como exemplo a gráfica do Senado, que aproveita o recesso parlamentar de fim de ano para fazer manutenção do maquinário. Ou o setor administrativo, encarregado da folha de pagamento.
Manobra
Apesar do cancelamento das férias coletivas previstas para o próximo mês, Agaciel Maia prevê que entre 80% e 90% do quadro de funcionários do Senado fiquem em casa durante o mês de janeiro. Uma estimativa nesse patamar significa, na prática, férias coletivas — o que levanta a suspeita de que decretá-las e, logo em seguida, cancelá-las. Não tendo outro objetivo senão o de liberar o adicional de um terço a todos os servidores, tanto para quem descansa como para quem trabalha.
“Não podemos fechar as duas casas. É uma forma que o diretor do Senado encontrou de evitar que haja prejuízo para os servidores”, avalia Magno Mello, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis). Mello explica que funcionários da Câmara e do Senado recebem no final do ano gratificações extras — além do 13º salário — que asseguram um rendimento maior que o do restante do ano. Assim, a maioria pede férias em dezembro para receber um valor maior do abono pecuniário.
Para acabar com a prática, o presidente do Sindilegis anuncia que a Câmara estuda uma forma de diluir o pagamento desse abono durante o ano, e assim evitar manobras como essa. O procurador Lucas Furtado, que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), encara a estratégia como mais uma artimanha do Legislativo em encontrar, dentro da lei, uma solução vantajosa para o servidor. “O Congresso Nacional vive dessas práticas. Assim, é possível antecipar metade do 13º e um terço das férias que teoricamente só seriam pagos no ano seguinte”, observa Furtando, ponderando que a prática não é ilegal.
É uma forma que o diretor do Senado encontrou de evitar que haja prejuízo para os servidores
Magno Mello, presidente do Sindilegis
O número
6,2 mil
é o número de funcionários da Casa
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