Técnicos do TSE recomendam rejeição das contas de Alckmin

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ontem, um novo parecer técnico em que recomenda a rejeição da prestação de contas do candidato Geraldo Alckmin (PSDB), derrotado nas eleições presidenciais do ano passado.

Trata-se do segundo parecer feito pela equipe técnica do TSE contra as contas de Alckmin num período de seis meses. Em 8 de maio passado, o TSE divulgou que a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal concluiu que a campanha de Alckmin errou ao centralizar os gastos apenas no Comitê Financeiro Nacional do PSDB. A campanha deveria ter feito o registro das doações também na prestação de contas de Alckmin como candidato, não se restringindo somente ao Comitê. Agora, a mesma coordenadoria apontou outros problemas com a prestação de contas do tucano.

De acordo com o novo parecer, Alckmin teria recebido R$ 326,6 mil de fontes vedadas. São concessionárias de serviço público e sindicatos, proibidos de fazer doações para campanhas pela lei eleitoral. O TSE listou as doações das seguintes empresas e sindicatos: Armazéns Gerais Columbia S.A. (R$ 15 mil), Companhia Nacional de Armazéns Gerais Alfandegados (R$ 10 mil), Companhia Energética Meridional (R$ 300), Sindicato da Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites e Similares no Estado de São Paulo (R$ 1 mil), e Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (R$ 600).

De acordo com o TSE, o partido que descumprir a legislação perderá o direito ao recebimento da cota do Fundo Partidário do ano seguinte. Já o candidato poderá responder por abuso do poder econômico.

O PSDB poderá responder aos novos fatos apontados pelos técnicos do TSE. O tribunal irá abrir prazo de 72 horas para defesa. O Ministério Público também será ouvido. O novo parecer será encaminhado ao relator das contas de Alckmin, ministro José Delgado. Ele irá preparar um voto para levar o caso para julgamento no plenário do TSE.

No caso da campanha do Presidente Lula, o TSE aprovou, por cinco votos a dois, as doações feitas ao candidato, mas reprovou, por quatro votos a três, as contas do Comitê Financeiro do PT. O motivo da reprovação foi a doação de R$ 10 mil pela Deicmar, concessionária que administra o Porto Seco de Santos. Com isso, não houve risco para Lula, mas o PT ainda pode perder o direito às cotas do fundo partidário do ano que vem. O partido recorreu da decisão, mas o TSE ainda não julgou o caso.