Senadores da oposição e da base do governo aguardam com expectativa a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado até quinta-feira, dia do julgamento em plenário sobre a acusação de que ele usou laranjas para comprar veículos de comunicação em Alagoas. Parlamentares que conversaram com Renan nos últimos dias confirmam que o peemedebista está disposto a deixar de vez o cargo na quarta ou até mesmo durante a sessão de quinta-feira.
Os oposicionistas selecionam os itens que podem ser utilizados para dificultar a tarefa do governo de aprovar a CPMF no Senado. Eles quebram a cabeça, por exemplo, em um busca de uma fórmula que permita o adiamento da votação, marcada para quinta-feira, do processo por quebra de decoro contra Renan. Eles sabem que, enquanto o tema Renan não sair da pauta, a CPMF não anda. “A CPMF vai andar a reboque do caso Renan”, prevê o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). Até aliados do Planalto temem uma contaminação. “Qualquer que seja o resultado sobre Renan, o governo tem que ficar distante politicamente disso para não atrapalhar o ambiente da CPMF. Até porque o caso Renan não unifica a base”, analisa o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).
Outra forma de atrasar a tramitação é a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto os aliados calculam que vão gastar dois dias para discutir o tema na comissão, a oposição acredita que levará pelo menos 15 dias. Os oposicionistas acreditam que falta muito pouco para que não haja mais prazo suficiente para votar a renovação do tributo este ano. Com isso, a arrecadação federal já sofreria a partir de janeiro sem a receita da CPMF. O Palácio do Planalto calcula que no plenário vota a PEC, em primeiro turno, no dia seis de dezembro e em segundo turno no dia 18 ou 19. Conta que passa como um furacão pela CCJ. Não é a previsão oposicionista. “O relator pensa que pode resolver em dois dias na CCJ. Mas estudamos o Regimento Interno e isso leva pelo menos 15 dias”, prevê o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Os partidos de oposição apresentarão a partir de hoje uma pilha de sugestões de mudança ao projeto. O DEM já tem 11 emendas formuladas e o PSDB também vai sugerir alterações, como a redução da alíquota do tributo dos atuais 0,38% para 0,08%. É pequena a chance de ver uma dessas mudanças aprovadas, mas a oposição conta com isso para atrasar ao máximo a votação. “Vamos querer discutir uma a uma as emendas”, avisa Virgílio. “Além disso, em seguida a pauta não será tão simples.”
Eles já contam, por exemplo, que a pauta de votações do plenário esta semana estará paralisada. Exigem que o Presidente Lula vete a MP 387, que permitiu repassar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos estados mesmo no período eleitoral. Os tucanos dizem não aceitar promessas ou qualquer outro tipo de negociação que não seja o veto.
Os próximos passos
Começa hoje no Senado o prazo de cinco sessões para discussão e apresentação de pedidos de mudanças (emendas) à proposta de emenda constitucional (PEC) que renova a cobrança da CPMF
Na próxima semana, com o fim do prazo de apresentação de emendas, o projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O novo relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentará parecer às propostas. Deve rejeitar todas
Após o parecer do relator às emendas, a PEC volta ao plenário para a votação final. São necessários, no mínimo, 49 votos para ser aprovada. Se houver um voto a menos, o texto é rejeitado
Na hipótese de a PEC ser aprovada no Senado com mudanças, o texto precisa voltar à Câmara para nova votação, mas isso o governo descarta
O problema da oposição não é com Renan. É com o Lula
Mais uma vez o Renan esta na berlinda, mais uma vez massacrado por uma mídia corrupta e vendida que não tem interesse na verdade. O objetivo é o mesmo atingir o Presidente Lula. Porque só o Renan se todos os parlamentares tem dificuldade em comprovar seus patrimônios. Uma pergunta; se o dinheiro que o Renan comprou o Jornal não tem origem e o dinheiro da compra da Rede Record, TV Globo e TVA, Tem?. No caso da TVA, que os nossos admiráveis observadores recusam-se a comentar
Será interessante ver os coronéis eletrônicos do senado punindo o senador Renan por ter tentado, desastradamente talvez, se tornar um deles...(PMDB, PSDB e DEM têm 67% dos parlamentares com concessão) A verdade é que o senador está forçando a entrada no clube fechado dos coronéis eletrônicos que não estão interessados em mais sócios. É muita hipocrisia. Tomara que isso aconteça e o alagoano resolva ligar o ventilador...Essa questão das relações espúrias dos políticos com os meios de comunicação está a merecer uma investigação séria, não seletiva e episódica. Um bom começo seriam as concessões efetuadas a partir do governo do sr. José Sarney. (Veja quem são os parlamentares com rádios e TVs de maior valor )
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