Mantega promete R$ 2 bilhões ao RS

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), conseguiu bem menos do que queria na reunião de ontem em Brasília com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Como o governo tem um déficit estimado em R$ 1,2 bilhão para este ano, Yeda tentava pelo menos R$ 1 bilhão de um total de R$ 2 bilhões devidos pela União referentes a investimentos feitos pelo governo do estado em rodovias federais para pagar o 13º salário do funcionalismo estadual. Mantega, entretanto, prometeu liberar nos próximos dias apenas R$ 200 milhões. Os recursos, porém, não têm relação com o ressarcimento pleiteado por Yeda. A origem do dinheiro ainda será definida pelo Ministério da Fazenda.

Só a folha do executivo gira em torno de R$ 450 milhões. Se forem somados ainda os demais poderes, a conta chega a R$ 700 milhões. Com isso, o Palácio Piratini deve voltar a recorrer a um empréstimo junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Também não está descartado o parcelamento dos vencimentos.

De acordo com Yeda, Mantega também se comprometeu a dar agilidade à tramitação da proposta de reestruturação da dívida do estado com a União, o que deve render ao governo gaúcho um empréstimo do Banco Mundial. "O Rio Grande do Sul vai ser o primeiro estado a ter acolhido um modelo de reestruturação de dívida com o Bird, no limite de US$ 1 bilhão", lembrou Yeda Crusius em Brasília. Com isso, o percentual de pagamento da dívida extra-limite com a União cairia de 5% para 2% da receita tributária líquida. A redução geraria um alívio de R$ 600 milhões até 2013. A proposta gaúcha, aguardando o aval do governo federal, está agora em análise na Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento.

Enquanto isso, em Porto Alegre, começou a ganhar força ontem a possibilidade de o governo estadual reapresentar, remodelado, o projeto de elevação das alíquotas de ICMS derrotado semana passada na Assembléia Legislativa. A idéia teve início com a intenção do deputado petista Ronaldo Zülke de retomar a discussão do chamado Simples Gaúcho, também rejeitado por estar dentro do pacote de elevação de impostos. O projeto isentava de ICMS empresas com faturamento anual de R$ 240 mil. A idéia teve parecer favorável da assessoria jurídica do parlamento.