Os estudantes da Rede Pública deverão passar por exames preventivos pelo menos duas vezes por ano a partir de 2008,disse hoje o Presidente Lula em seu programa semanal de rádio, Lula afirmou que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde deverá levar “a medicina preventiva às crianças brasileiras”.O Presidente Lula comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da regulamentação da emenda 29, que deverá garantir o aumento dos recursos destinados à saúde de R$ 44 bilhões para R$ 72 bilhões.
"Embora por lei os estados tenham que gastar 12% do seu orçamento com a saúde, na verdade, nós temos estados gastando 4%, temos estados gastando 6%, ou seja, apenas dez estados gastam aquilo que manda a Constituição, 17 não gastam", disse.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, convidado a falar sobre a aprovação da emenda, afirmou que o texto traz duas boas notícias. A primeira é a definição do que seriam os polêmicos gastos com o setor e deverá evitar a prática de alguns municípios de incluir o pagamento de aposentados, custos com saneamento e merenda escolar nas contas com a saúde. O segundo ponto é o aumento dos recursos.
O Presidente Lula disse que, apenas 10 dos 27 estados brasileiros cumprem a determinação de gastar 12% do orçamento com a saúde.
O texto do PAC da Saúde deverá ser apresentado nos próximos dias, segundo o ministro. Temporão afirmou que o pacote de medidas vai melhorar a gestão no setor porque irá permitir que a população seja informada de “para onde o dinheiro vai”. O ministro disse ainda que programas como Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Samu e Bolsa Família deverão ser associados às ações do PAC.
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