Leilão da Vale a caminho de ser anulado por fraude. Participe.

Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce - patrimônio construído pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular.

A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? A resposta será dada pelo povo brasileiro entre os dias 1º e 7 de setembro, no Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Companhia Vale do Rio Doce. Você pode e deve votar.

O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já acatou a nulidade da avaliação do valor da “venda” da Vale, feita pelo desgoverno FHC em 1997, por míseros R$ 3,3 bilhões ao capital privado. Na época, o patrimônio da Companhia era calculado em R$ 92,64 bilhões, 23 vezes o valor pelo qual foi “vendida”.

Estudos independentes estimam que este valor - devido às riquezas minerais do subsolo sob controle da empresa - possa chegar a um trilhão de reais. Hoje, os estrangeiros controlam 65% das ações preferenciais da empresa (que têm preferência na distribuição desses lucros).

A ação judicial revigora a campanha para reverter esse assalto ao patrimônio público e anular o leilão da maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, essencial para o desenvolvimento e a soberania nacional.

PREÇO DE BANANA.

Na lógica da liquidação a qualquer preço, os entreguistas submeteram a avaliação da segunda maior empresa brasileira - com atuação em 14 estados, proprietária de 9 mil quilômetros de estradas de ferro, 10 portos e presença nos cinco continentes- a uma consultoria norte-americana, a Merril Lynch, acionista, na época, do grupo Anglo American, concorrente direto da Vale que meses antes da venda dispôs de informação privilegiada.

Outra irregularidade comprovada foi a participação como “consultor” do banco Bradesco, que mais tarde viria a se tornar um dos acionistas da Companhia. A presença do Bradesco no leilão se deu de forma indireta, já que não podia participar pois foi um dos “avaliadores”. Como o banco já possuía 17,9% do capital votante da Companhia Siderúrgica Nacional que, por sua vez, montou o consórcio comprador da maior fatia de ações da Valepar, atual controlador acionário da Vale, deu a lógica: cartas marcadas.

Não foi incluída na “avaliação” a maior jazida de ferro do mundo, localizada em Carajás (PA), nem minérios explorados pela empresa, como manganês, bauxita, ouro e nióbio. Até mesmo a sólida e rica infra-estrutura da estatal, formada pelos complexos industriais, usinas, ferrovias, portos e navios ficou de fora.

INTERNACIONALIZAÇÃO DO SUBSOLO

Além disso, foram internacionalizados, de acordo com o Tribunal de Contas da União, 23 milhões de hectares, quando o Código Penal Militar proíbe a internacionalização de áreas maiores do que dois mil hectares sem aprovação do Senado e das Forças Armadas, o que não foi feito.

LUCROS ESTUPENDOS

Agora, conforme a própria Vale, o lucro do primeiro semestre de 2007 bateu novo recorde: 10,937 bilhões, 80% maior do que foi registrado no mesmo período de 2006. Obviamente os meios de comunicação não informam as condições em que foram alcançados números tão elevados, pois a publicidade da Vale privatizada compra o censo crítico que deveriam ter. No ano passado, o lucro líquido da Vale foi de R$ 13,431 bilhões. Já as exportações, chegaram a R$ 6,4 bilhões nesses primeiros seis meses, bem acima dos R$ 4,8 bilhões do primeiro semestre de 2006.

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Com tantas irregularidades, a leiloata está sendo colocada em xeque pela Justiça desde a sua realização, com amplos setores da sociedade se mobilizando para retomar o controle da estatal, afirmando a soberania contra a entrega, o desenvolvimento contra o retrocesso, o direito contra o crime.

Diante do desafio de enfrentar e derrotar a cortina de manipulação e silêncio erguida pela mídia para desinformar sobre atos e fatos de tamanha relevância e gravidade, vamos somar força e consciência nesta campanha. Pelas novas gerações, pelo Brasil: VOTE NÃO!

Fonte: CUT.

Apoiam o plebiscito: a CNBB, a Coordenação de Movimentos Sociais com todos os órgãos a ela vinculados, como CUT, UNE, UBES, UBM, CMP, CONAM, MMM, MST, UNEGRO, movimentos de moradia, estudantil, de desempregados, pastorais e diversos sindicatos.